Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 5.783 de 24 de Maio de 2006
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.5, da Secretaria-Geral da Presidência da República;
b
um DAS 102.5, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; e
c
um DAS 102.4, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
II
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
para a Assessoria Especial do Presidente da República, um DAS 102.5;
b
para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um DAS 101.5; e
c
para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, um DAS 102.4.