Artigo 37, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 55.891 de 31 de Março de 1965

Regulamenta o

Art. 37

Para obtenção do índice que exprime as condições demográficas, os cálculos serão elaborados na forma indicada nos incisos seguintes:

I

para cada município serão calculados:

a

a população rural;

b

a relação entre a população rural e a superfície do município, que exprime a densidade rural do município;

c

o incremento demográfico médio ocorrido no decênio 1950-1960 entre as populações rurais de 1960 e as de 1950;

II

por meio de ábacos ou tabelas, fixados na Instrução referida no § 3º do art. 14, será calculado o índice sintético referido no inciso II do art. 34, em função dos valores obtidos para os índices referidos nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso I acima;

III

tendo em vista os desmembramentos de municípios, ocorridos entre 1950 e 1960, que não permitem identificar as populações que existiam em 1950 na área de alguns dos novos municípios considerados no censo de 1960, serão adotados critérios técnicos, indicados, em cada caso, para estimativa dos incrementos médios relativos às áreas das zonas atingidas por aquêles desmembramentos.