Artigo 3º do Decreto nº 5.420 de 13 de Abril de 2005
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, o art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I ao Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) I - (...) c) (...) 1.2. Diretoria de Gestão de Pessoas; (...)" (NR) "Art. 8º À Diretoria de Gestão de Pessoas compete:" (NR)