Artigo 1º, Inciso VI do Decreto de 26 de Maio de 1997

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à maternidade e à Infância de Corbélia, com sede na cidade de Corbélia/PR, e outras entidades.

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Art. 1º

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CORBÉLIA, com sede na cidade de Corbélia, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.847.432/0001-67 (Processo MJ nº 16.093/93-97);

II

ASSOCIAÇÃO DOS CANTADORES DO NORDESTE - A.C.N, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 06.089.106/0001-90 (Processo MJ nº 1.653/97-60);

III

LAR DO VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, com sede na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 20.053.328/0001-83 (Processo MJ nº 9.199/95-60);

IV

SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PARAGUAÇU PAULISTA, com sede na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.545.689/0001-05 (Processo MJ nº 13.065/94-26);

V

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR PERITIBA, com sede na cidade de Peritiba, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 78.478.559/0001-19 (Processo MJ nº 17.388/93-26);

VI

PROJETO DOWN CENTRO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA DA SINDROME DE DOWN, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 55.617.302/0001-03 (Processo MJ nº 12.115/97-18).