Artigo 2º, Inciso II do Decreto de 31 de dezembro de 1991
Cria a Comissão Organizadora da Participação do Brasil, como tema central, na Feira do Livro de Frankfurt, em 1994.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A comissão terá a seguinte composição:
I
Ministro de Estado das Relações Exteriores;
II
Secretário da Cultura da Presidência da República;
III
Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;
IV
Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;
V
Diretor do Departamento de Cooperação e Difusão da Secretaria da Cultura da Presidência da República;
VI
Diretor de Eventos Especiais da Secretaria da Cultura da Presidência da República;
VII
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional;
VIII
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa;
IX
Presidente da Fundação Cultural Palmares;
X
Presidente do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural;
XI
Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura;
XII
Chefe da Divisão de Instituições de Ensino e Programas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;
XIII
Presidente da Câmara Brasileira do Livro;
XIV
Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros;
XV
Presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias;
XVI
Secretário-Geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil;
XVII
Presidente da União Brasileira de Escritores.