Decreto de 31 de dezembro de 1991
Presidência da República Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Cria a Comissão Organizadora da Participação do Brasil, como tema central, na Feira do Livro de Frankfurt, em 1994.
Decreto de 31 de dezembro de 1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, DECRETA:
Brasília, 31 de dezembro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
Fica criada a Comissão Organizadora da Participação do Brasil, como tema central, na Feira do Livro de Frankfurt, em 1994:
Diretor do Departamento de Cooperação e Difusão da Secretaria da Cultura da Presidência da República;
Chefe da Divisão de Instituições de Ensino e Programas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;
FERNANDO COLLOR Francisco Rezek
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.1.1992.