Artigo 14, Parágrafo Único do Decreto nº 53.464 de 21 de Janeiro de 1964

Os alunos que tiverem cursado em nível superior no Brasil ou no estrangeiro disciplinas constantes do currículo dos Cursos de Psicologia, poderão ser dispensados dessas disciplinas, desde que obtenham parecer favorável dos órgãos técnicos da Faculdade aprovado pelo Conselho Universitário no caso de Universidades, e pela Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura no caso de estabelecimentos isolados.