Artigo 5º do Decreto nº 52.721 de 21 de Outubro de 1963
Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
As disciplinas são denominadas teóricas, técnicas e militares, de acôrdo com o seguinte critério:
a
teórica - aquela que trata de assuntos básicos necessários à compreensão de outras disciplinas do currículo ou de conhecimento básico geral;
b
técnica - aquela que trata de assunto técnico-profissional; e
c
militar - aquela que trata de assunto de caráter militar em geral.