Artigo 3º do Decreto nº 5.196 de 26 de Agosto de 2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Em decorrência do disposto no art. 2º, o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 5.373, de 2005)