Artigo 2º do Decreto nº 5.196 de 26 de Agosto de 2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art.1º, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão, para o Comando da Aeronáutica: dois DAS 102.5; três DAS 102.4; três DAS 102.3; e sete DAS 102.2;
II
da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica para o Comando da Aeronáutica: dois DAS 101.3; quatro DAS 101.2; e um DAS 102.3; e
III
da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão: dois DAS 101.5 e três DAS 101.4.