Artigo 1º, Inciso V do Decreto de 24 de Janeiro de 1997

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Betel, com sede na cidade de Piracicaba/SP e outras entidades.

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Art. 1º

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETEL, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, Portadora do CGC nº 54.408.935/0001-30 (Processo MJ nº 21.802/94-28);

II

APARU - ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.296.249/0001-66 (Processo MJ nº 1.014/96-50);

III

CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.644.557/0001-30 (Processo MJ nº 17.877/93-32);

IV

GADA - GRUPO DE AMPARO AO DOENTE DE AIDS, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 65.709.966/0001-48 (Processo MJ nº 16.416/96-77);

V

GETEXCEL - GRUPO DE ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AO EXCEPCIONAL DE LONDRINA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portador do CGC nº 81.761.777/0001-70 (Processo MJ nº 13.351/95-36);

VI

ORFANATO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, portador do CGC nº 79.625.208/0001-56 (Processo MJ nº 19.037/93-22).