Artigo 2º do Decreto nº 5.084 de 17 de Maio de 2004
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.