Artigo 31, Inciso IV do Decreto de 13 de Janeiro de 1997

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1997.

Art. 31

SOMA 1º Tenente 583 _ 1.965 30 780 3.358 2º Tenente 1.750 2.385 655 _ 260 5.050 S O M A 2.333 2.385 2.620 30 1.040 8.408

IV

PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	PERÍODOS	CARREIRA	Q E	TMPR	SOMA
Subtenente	1º Jan a 10 Mai 11 Mai a 10 Nov 11 Nov a 31 Dez	2.084 1.976 2.080	2.084 1.976 2.080
1º Sargento	1º Jan a 10 Mai 11 Mai a 10 Nov 11 Nov a 31 Dez	3.915 3.949 4.166	_	_	3.915 3.949 4.166
2º Sargento	1º Jan a 10 Mai 11 Mai a 10 Nov 11 Nov a 31 Dez	9.262 9.582 9.826	9.262 9.582 9.826
1º Jan a 10 Mai	11.532	2.283	19.531
3º Sargento	11 Mai a 10 Nov	10.857	2.250	5.716	18.823
11 Nov a 31 Dez	11.547	19.513
1º Jan a 10 Mai	26.793	2.283	34.792
S O M A	11 Mai a 10 Nov	26.364	2.250	5.716	34.330
11 Nov a 31 Dez	27.619	35.585

V

PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
Mor	44
Taifeiro	1ª Classe	366
2ª Classe	490
SOMA PARCIAL	900
Cabo	34.456
Soldado	109.299
SOMA PARCIAL Cb / Sd	143.755
SOMA	144.655

VI

TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Maiores dados dos períodos)

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS	142
Carreira	13.177
OFICIAIS	Temporários	8.408
SOMA PARCIAL	21.585
P	SUBTENENTES	Carreira	27.619
R	E	Quadro Especial	2.283
A	SARGENTOS	Temporários	5.716
Ç	SOMA PARCIAL	35.618
A	TAIFEIROS	900
CABOS E SOLDADOS	143.755
SOMA PARCIAL (Taif / Cb / Sd)	144.655
TOTAL GERAL	202.000

§ 1º

O Ministro do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI (exceto Oficiais-Generais), nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8º da Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988.

§ 2º

O Ministro do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do Efetivo Variável.