Artigo unico do Decreto nº 49.815 de 5 de Janeiro de 1961
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.