Artigo 1º do Decreto nº 4.976 de 3 de Fevereiro de 2004

Fica criado o Comissariado Brasileiro com o objetivo de coordenar a participação brasileira no "Ano do Brasil na França", a ser comemorado no ano de 2005, cabendo-lhe preparar a pauta da programação a ser apresentada, fazer gestões necessárias com instituições brasileiras, bem como tratar de todas as questões relativas à realização dos eventos, juntamente com o Comissariado Francês.