Artigo 2º do Decreto nº 4.910 de 8 de dezembro de 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Previdência Social.

~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

Anexo

~~ANEXO~~

~~FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO~~

~~MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL~~

~~FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA~~	~~QUANTITATIVO DE FUNÇÕES~~
~~FCT 4~~	5
~~FCT 5~~	7
~~FCT 7~~	3
~~FCT 9~~	5
~~FCT 10~~	10
~~FCT 11~~	12
~~TOTAL~~	42