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Decreto nº 4.881 de 18 de Novembro de 2003

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto n º 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 18 de novembro de 2003; 182


Art. 1º

o Os incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação: "I - OFICIAIS-GENERAIS:
P O S TO COMBATENTE DOS SERVIÇOS ENGENHEIRO MILITAR SOMA " (NR)
INTENDENTES MÉDICOS
General-de-Exército 14 0 0 0 14
General-de-Divisão 33 2 1 3 39
General-de-Brigada 68 5 3 7 83
S O M A 115 7 4 10 136
"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:
E S P E C I F I C A Ç Ã O QUANTIDADE " (NR)
OFICIAIS-GENERAIS 136
OFICIAIS DE CARREIRA 16.714
TEMPORÁRIOS 6.048
SOMA PARCIAL 22.762
PRAÇAS SUBTENTENTES E SARGENTOS DE CARREIRA 35.346
DO QUADRO ESPECIAL 2.200
TEMPORÁRIOS 5.100
SOMA PARCIAL 42.646
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS TAIFEIROS 1.094
CABOS 35.431
SOLDADOS 100.926
SOMA PARCIAL 137.451
TOTAL GERAL 202.995

da Independência e 115 º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.11.2003

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