Artigo 11 do Decreto nº 4.858 de 13 de Outubro de 2003
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 11
Os incisos V e XXIV do Anexo ao Decreto nº 4.566, de 1º de janeiro de 2003 , passam a vigorar com a seguinte redação: ( Revogado pelo Decreto nº 6.129, de 2007 ) "V - Ministério da Cultura : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; Agência Nacional do Cinema - ANCINE;" (NR) "XXIV - Casa Civil da Presidência da República : Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI." (NR)