Artigo 96 do Decreto nº 4.857 de 9 de Novembro de 1939

Os óbitos verificados em campanha serão registrados em livro próprio para esse fim destinado, nas formações sanitárias e corpos de tropa pelos oficiais de administração do Exército, autenticado cada assento com a rubrica do respectivo médico chefe, ficando a cargo da unidade que proceder ao sepultamento o registro nas condições especificadas dos óbitos que se derem no próprio local do combate.