Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 48.200 de 12 de Maio de 1960

Fica autorizado o cidadão brasileiro Giuseppe Niero a pesquisar fluorita, em terrenos de sua propriedade, no distrito de Azambuja, município de Tubarão, Estado de Catarina, numa área de doze hectares trinta e sete ares (1237 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final do caminhamento que partindo da Capela Nossa Senhora Carvalho, assim se define por seus comprimentos e rumos magnéticos: cento e sessenta e um metros e cinqüenta centímetros (161,50m), um grau vinte minutos nordeste (1º20'NE); trezentos e oitenta metros (385m), quinze graus nordeste (15ºNE). A partir dêsse vértice, a poligonal envolvente da área assim se define, por seus comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e setenta e cinco metros (475m), quinze graus nordeste (15ºNE); duzentos metros (200m), cinqüenta e seis graus nordeste (56ºNE); duzentos e quarenta metros vinte e dois graus sudoeste (22º); duzentos metros (200m), sessenta e oito graus sudeste (68ºSE); trezentos e oitenta e oito metros (388m), quinze graus sudoeste (15ºSW); cento e oitenta e cinco metros (185m), cinqüenta e seis graus sudoeste (56ºSW); trezentos e oitenta metros (380m), quinze graus nordeste (15ºNE); duzentos e oitenta metros (280m), cinqüenta e seis graus sudoeste (56ºSW).