Artigo 8º do Decreto de 14 de Novembro de 1996
Dispõe sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Revogam-se os Decretos de 6 de fevereiro e de 27 de junho de 1996 , que dispõem sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.