Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 4.688 de 7 de Maio de 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o INSS, três DAS 101.4; quatro DAS 101.3; oito DAS 101.2; três DAS 102.2; duzentas e setenta e cinco FG-1; duzentas e vinte e oito FG-2; e noventa FG-3; e
II
do INSS para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dezoito DAS 101.1.