JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 1º, Alínea a do Decreto nº 46.800 de 10 de Setembro de 1959

Retifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimento e Preços e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Fica retificada a Tabela Numérica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimentol e Preços, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.039, de 12 de julho de 1958, para o fim de:

a

serem incluídas as seguintes funções, com os respectivos ocupantes: 1 (uma) de Auxiliar Administrativo, referência 26, ocupada por José Gabriel de Oliveira; 1 (uma) de Auxiliar Administrativo, referência 24, ocupada por Osmar Pimentel de Medeiros; e 1 (uma) de Escrevente-datilógrafo, referência 22, ocupada por Heleno Feitosa de Araújo.

b

ser excluída uma funçao de Motorista, referência 22, ocupada por Itamar Caetano, incluída pelo Decreto nº 45.503, de 27 de fevereiro de 1959.

Art. 1º, a do Decreto 46.800 /1959