Art. 1º
Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais, Subtenentes e Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados do Exército, a vigorarem no ano de 1992, obedecerão aos limites estabelecidos, como se segue:
I
Oficiais-Generais
Posto Combatente Serviços Engenheiros Militares Soma Intendência Médicos General-de-Exército 14 - - - 14 General-de-Divisão 34 1 1 3 40 General-de-Brigada 71 4 3 9 87 Total 120 5 4 12 141
II
Oficiais de Carreira (ver anexo)
POSTO ARMAS E QMB SERVIÇOS Q E M Q C O Q A O SOMA INTENDENTES MEDICOS DENTISTAS FARMACEUTICOS VETERINARIOS 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 31 Ago 01 Set a 31 Dez 01 Jan a 01 Jun 02 Jun a 31 Dez 01 Jan a 30 Abr 01 Mai a 01 Jun 02 Jun a 31 Ago 01 Set a 31 Dez Coronel 612 599 592 126 124 118 42 43 46 18 17 15 9 9 9 23 23 23 130 125 121 - - - - - 960 940 940 924 Tenente Coronel 958 1015 1044 121 128 130 165 168 169 37 35 34 24 21 20 30 30 30 164 167 165 - - - - - 1499 1564 1564 1592 Major 1342 1349 1353 159 163 164 100 104 105 79 83 91 7 11 17 - - - 148 150 147 - - - - - 1835 1860 1860 1877 Capitão 1916 1814 2052 181 166 185 180 169 196 143 139 145 87 83 92 - - - 85 76 109 - - - 537 526 3129 2984 2973 3305 1º Tenente 1256 1256 1246 122 122 130 287 287 333 70 70 69 66 66 66 - - - 117 117 151 230 230 230 1166 1312 3314 3314 3460 3537 2º Tenente 310 703 367 40 93 58 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1783 1579 2133 2579 2375 2004 TOTAL 6394 6736 6654 749 796 785 774 771 849 347 344 354 193 190 204 53 53 53 644 635 693 230 230 230 3486 3417 12870 13241 13172 13239
III
Oficiais Temporários
POSTO ARMAS E QMB SERVIÇOS QEM R-COREArt. 1º, I do Decreto /1991
