Artigo 6º do Decreto nº 4.535 de 20 de dezembro de 2002
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os Decretos nºs 820, de 13 de maio de 1993 , 1.372, de 17 de janeiro de 1995 , 1.380, de 30 de janeiro de 1995 , 1.392, de 10 de fevereiro de 1995 , 1.399, de 16 de fevereiro de 1995 , 2.846, de 20 de novembro de 1998 , 2.981, de 4 de março de 1999 , 3.227, de 29 de outubro de 1999 , 3.783, de 5 de abril de 2001 , 3.455, de 10 de maio de 2000 , 3.815, de 9 de maio de 2001 , 3.843, de 13 de junho de 2001 , 3.844, de 13 de junho de 2001 , 3.943, de 27 de setembro de 2001 , 4.374, de 13 de setembro de 2002 , 4.417, de 11 de outubro de 2002 , e o Decreto de 30 de dezembro de 1994 .