Decreto nº 44.309 de 8 de Agosto de 1958

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , atendendo ao que requereu o dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede nesta Capital, o qual satisfáz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 30 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei, Decreta:

Publicado por Presidência da República

Rio de Janeiro, em 8 de agôsto de 1958; 137º da Independência e 70º da República.