Artigo 2º do Decreto nº 44.150 de 25 de Julho de 1958
Autoriza o cidadão brasileiro Bernardo Souza Castelo Branco a pesquisar areias ilmeníticas e associados, no município de Barreirinhas , estado do Maranhão
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.