Artigo 1º do Decreto nº 421 de 13 de Janeiro de 1992
Altera o Anexo ao Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, que estabelece a distribuição de cargos de direção e das funções gratificadas pertencentes ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos, na parte referente ao Colégio Pedro II.
Art. 1º
A distribuição dos cargos de direção e das funções gratificadas, referente ao Anexo do Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, na parte concernente ao Colégio Pedro II, passa a vigorar conforme o Anexo deste Decreto.