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Artigo 53 do Decreto nº 41.019 de 26 de Fevereiro de 1957

Regulamenta os serviços de energia elétrica.

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Art. 53

São unidades geradoras ativas as destinadas a atender à demanda máxima característica do sistema elétrico do concessionário. Unidades geradoras de reserva são as unidades excedentes às unidades ativas e destinadas a substituir estas últimas quando retiradas de serviço para limpeza, conservação ou reparo.

Parágrafo único

Entende-se por unidade geradora o motor primário, o gerador e todo o respectivo equipamento auxiliar.

Art. 53 do Decreto 41.019 /1957