Artigo 2º do Decreto nº 3.977 de 22 de Outubro de 2001

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo

Texto

ANEXO FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO IPHAN FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA QUANTITATIVO DE FUNÇÕES FCT 1 3 FCT 2 5 FCT 3 6 FCT 4 8 FCT 5 9 FCT 6 11 FCT 7 13 FCT 8 14 FCT 9 16 FCT 10 17 FCT 11 19 FCT 12 20 FCT 13 22 FCT 14 23 FCT 15 34 TOTAL 220