Artigo 6º do Decreto nº 3.963 de 10 de Outubro de 2001
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.
Art. 6º
Fica revogado o Decreto nº 2.071, de 13 de novembro de 1996 .