Artigo 2º, Alínea c do Decreto nº 39.333 de de 8 de Junho de 1956

sindromos de insuficiencia cardiáca. 1 - ventricular esquerda, caracterizada por dispnéia de esfôrço ou decúbio, dispinéia noturna paroxística, edema pulmonar, galope, alternância e estertores de base; 2 - ventricular direita (mais comumente seguindo-se à insuficiência ventricular esquerda e completando o quadro da insuficiência cardiáca congestiva, caracterizada pelo acréscimo dos seguintes sinais: alterações radiológicas, caracterizando o aumento das cavidades direitas, ou global, do coração, edema subcutâneo, ascite, hidropericárdio ou hidrotorax, repleção das veias superficiais do pescoço, antebraço e mãos, congestão passiva do fígado, tempo de circulação prolongado, pressão venosa elevada;

arritmias: 1 - fibrilação auricular paroxística, quando presente em uma doença cárdio-vascular perfeitamente caracterizada; 2 - fibrilação auricular persistente ou " fiutter" ,quando esgotados todos os recursos terâupeuticos sem modificação apreciável; 3 - taquicardia ventricular paroxítona; 4 - bloqueio A -V total; 5 - bloqueio de ramo permanente, quando apresentar características que possam afirmar sua gravidade;

cardiopatia arterioesclerótica, exteriorizada através uma das seguintes entidades nosológicas: 1 - insuficiência coronária comprovada pelo ECG, com manifestações anginosas; 2 - enfarte do miocárdio, comprovada pelo ECG; 3 - insuficiência ventricular esquerda (asma cardíaca) cuja caracterização foi feita anteriormente; 4 - insuficiência cardíaca total (congestiva), cuja caracterízação já foi expressa. 5 - bloqueio A -V total e outros distúrbios de condução ou ritmo, cuja noção de gravidade foi devidamente limitada;

angina " pectoris " decorrente de uma das seguintes entidades nosológicas: 1 - arterioesclerose coronária; 2 - aortite sifíltica com estenose ostial coronária; 3 - estenose aórtica; 4 - insuficiência da aórtica.

pericardites: 1 - adesiva externa: mediastino-pericardite; 2 - constritiva crônica;

miocardites: infecciosa, tóxica ou parasitária, na dependência das alterações fundamentais ocorridas, sejam eletrocardiográficas, sejam sob qualquer um dos aspectos de insuficiência cardíaca anteriormente previstos;

endocarente bacteriana sub -aguda;

endocardites crônicas, quando condicionando a insuficiência cardíaca ou síndromo anginoso;

cardiopatia hipertensiva, quando exteriorizada através uma das seguintes entidades nosológicas: ii) 1 - angina " pectoris" , comprovada pelo ECG; 2 - enfarte do miocárdio, comprovado pelo ECG; 3 - insuficiência cardíaca, congestiva, já caracterizado;

"Cor pulmonale"crônico, quando acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva.