Artigo 4º do Decreto nº 3.921 de 17 de Setembro de 2001
Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto nº 3.862, de 9 de julho de 2001.