Artigo 2º do Decreto de 29 de Fevereiro de 1996
Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.