Artigo unico do Decreto nº 38.806 de 29 de Fevereiro de 1956
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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É declarada de utilidade pública "ex-officio", nos têrmos da Lei citada, a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.