Decreto nº 3.862 de 9 de Julho de 2001

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 9 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.5; três DAS 101.4; seis DAS 101.3; e um DAS 102.4.

Art. 2º

Em decorrência do disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO José Serra Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 10.7.2001

Anexo

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O MS (a)

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,94

1

4,94

DAS 101.4

3,08

3

9,24

DAS 101.3

1,24

6

7,44

DAS 102.4

3,08

1

3,08

TOTAL

11

24,70

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

7

Assessor Especial do Ministro

102.5

X

1

Assessor Especial de Controle

X
XX

Interno

102.5

X

1

Diretor de Programa

101.5

X

6

Assessor do Ministro

102.4

X

5

Assessor

102.3

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe

101.5

X

5

Assistente

102.2

X

3

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

101.4

X

8

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

X

30

X

FG-1

X

15

X

FG-2

X

21

X

FG-3

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-2

X

2

X

FG-3

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

X

2

X

FG-1

X

2

X

FG-2

X

2

X

FG-3

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

X

1

X

FG-2

X

2

X

FG-3

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

X

7

Assessor do Sec.- Executivo

102.4

X

8

Assessor

102.3

X

6

Assistente

102.2

X

9

Auxiliar

102.1

X

2

Diretor de Programa

101.5

X

4

Supervisor Técnico

101.4

X

3

Supervisor de Projeto

101.4

X

6

X

FG-1

X

10

X

FG-2

Gabinete

1

Chefe

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

2

Assistente

102.2

X

8

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

X

4

X

FG-1

X

18

X

FG-2

X

10

X

FG-3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

XXX

ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

101.5

X

1

Supervisor Técnico

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

6

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

X

4

X

FG-1

X

10

X

FG-2

X

8

X

FG-3

Coordenação-Geral de Modernização e

XXX

Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

1

Assistente

102.2

X

4

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

X

3

Gerente de Equipe

101.2

X

8

Auxiliar Técnico

101.1

Serviço

1

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

4

X

FG-3

Coordenação-Geral de Documentação e

XXX

Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

X

2

Auxiliar Técnico

101.1

X

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

Centro de Microfilmagem e Digitalização

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

X

11

X

FG-1

X

7

X

FG-2

X

4

X

FG-3

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

3

Assistente

102.2

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

6

Gerente de Informação

101.2

X

29

Gerente

101.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

Central de Atendimento de Pessoal

1

Chefe

101.1

X

23

X

FG-1

X

2

X

FG-3

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

2

Assessor

102.3

X

15

Auxiliar

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

X

20

X

FG-1

X

7

X

FG-2

X

4

X

FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

XXX

ORÇAMENTO

1

Subsecretário

101.5

X

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Auxiliar

102.1

X

6

X

FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar Técnico

101.1

X

4

Auxiliar

102.1

X

4

Gerente Técnico

101.3

X

6

Gerente de Equipe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

X

4

X

FG-1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

X

4

Gerente de Equipe

101.2

X

12

Auxiliar Técnico

101.1

X

1

X

FG-1

X

3

X

FG-2

X

5

X

FG-3

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO

XXX

SUS - DATASUS

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

X

2

X

FG-1

Centro Tecnológico de Informática

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

X

3

Gerente de Equipe

101.2

X

3

Gerente de Produto

101.1

X

8

X

FG-1

Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação

XXX

Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

X

4

Gerente de Equipe

101.2

X

2

Gerente de Produto

101.1

X

1

X

FG-1

Coordenação-Geral de Sistemas Internos de

XXX

Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

X

6

Gerente de Equipe

101.2

X

3

Gerente de Produto

101.1

X

5

X

FG-1

Coordenação-Geral de Informações e

XXX

Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

X

2

Gerente de Equipe

101.2

X

4

Gerente de Produto

101.1

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

1

X

FG-1

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO

XXX

NACIONAL DE SAÚDE

1

Diretor-Executivo

101.5

X

1

Gerente de Projeto

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

X

1

X

FG-2

Coordenação-Geral de Contratos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

X

2

X

FG-2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,

XXX

Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

X

3

X

FG-2

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

XXX

Prestação de Contas de Contratos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

XQQQ

1

X

FG-2

NÚCLEOS ESTADUAIS

XXX
X

1

Auxiliar

102.1

Divisão

30

Chefe

101.2

Serviço

46

Chefe

101.1

X

85

X

FG-1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS

XXX

ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

1

Diretor

101.5

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

1

Auxiliar Técnico

101.1

Serviço

1

Chefe

101.1

X

4

X

FG-1

X

1

X

FG-2

Coordenação-Geral de Elaboração de Programas

XXX

Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

1

Gerente de Equipe

101.2

X

1

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Programas e

XXX

Projetos

1

Coodenador-Geral

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

1

Gerente de Equipe

101.2

X

1

Auxiliar

102.1

DEPARTAMENTO NACIONAL

XXX

DE AUDITORIA DO SUS

1

Diretor

101.5

X

1

Gerente de Projeto

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Assistente de Projeto

101.2

X

2

X

FG-1

Diretoria-Adjunta

1

Diretor-Adjunto

101.4

X

1

Gerente de Equipe

101.2

X

2

Auxiliar Técnico

101.1

X

6

X

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

X

2

Auxiliar Técnico

101.1

X

2

X

FG-1

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

X

1

X

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

X

3

Gerente de Equipe

101.2

X

3

Auxiliar Técnico

101.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento,

XXX

Normatização e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assistente

102.2

X

1

X

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

X

2

Auxiliar Técnico

101.1

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

X

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

X

5

X

FG-1

X

4

X

FG-2

X

2

X

FG-3

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento

XXX

Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À

XXX

SAÚDE

1

Secretário

101.6

X

1

Assessor do Secretário

102.4

X

1

Assessor

102.3

X

9

Assistente

102.2

X

8

Auxiliar

102.1

X

2

Diretor de Programa

101.5

X

5

Gerente de Projeto

101.4

X

2

X

FG-1

X

2

X

FG-2

X

3

X

FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento e

XXX

Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

X

4

Assistente

102.2

X

2

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

X

1

X

FG-2

X

1

X

FG-3

Gabinete

1

Chefe

101.4

X

2

Assessor

102.3

X

2

Auxiliar

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-2

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS

XXX

E REDES ASSISTÊNCIAIS

1

Diretor

101.5

X

1

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

X

7

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-3

Coordenação-Geral de Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

Coordenação-Geral de Organização e Regulação

XXX

da Assistência

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

Coordenação-Geral de Sistemas

XXX

de Alta Complexidade

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

2

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral do Sistema Nacional

XXX

de Transplantes

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

X

2

Assessor

102.3

X

3

Assistente

102.2

X

3

X

FG-2

X

2

X

FG-3

Serviço

1

Chefe

101.1

X

1

X

FG-1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

X

1

Assistente

102.2

X

4

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

X

2

X

FG-2

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

Instituto

2

Diretor

101.3

Hospital

2

Diretor

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

Serviço

11

Chefe

101.1

X

6

X

FG-3

DEPARTAMENTO DE

XXX

DESCENTRALIZAÇÃO

XXX

DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA

1

Diretor

101.5

X

2

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

X

2

X

FG-1

Coordenação-Geral de Programação

XXX

Assistencial

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

XXX

Apoio Técnico à Gestão Estadual

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

XXX

Apoio Técnico à Gestão Municipal

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E

XXX

AVALIAÇÃO DE SISTEMAS

1

Diretor

101.5

X

1

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

X

1

X

FG-1

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Sistemas de Informação

XXX

Ambulatorial e Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

X

9

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-2

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

X

1

X

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

6

Assistente

102.2

X

12

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-2

X

2

X

FG-3

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

X

2

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

Coordenação-Geral de Suporte Operacional

XXX

dos Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

X

1

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

1

Diretor-Geral

101.5

X

1

Assessor

102.3

X

1

Auxiliar

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.3

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Hospital

3

Diretor

101.3

Centro

2

Chefe

101.3

Divisão

36

Chefe

101.2

Serviço

37

Chefe

101.1

Seção

46

Chefe

FG-1

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

1

Secretário

101.6

X

3

Diretor Técnico

101.5

X

1

Assessor do Secretário

102.4

X

4

Supervisor Técnico

101.4

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

X

2

Assistente

102.2

X

14

Auxiliar

102.1

X

2

X

FG-1

X

1

X

FG-3

Divisão

1

Chefe

101.2

X

21

X

FG-1

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

Coordenação-Geral de Planejamento,

XXX

Informação e Avaliação de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

X

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral da Política de Recursos

XXX

Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Gerente Técnico

101.3

X

1

Assessor

102.3

X

3

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO

XXX

BÁSICA

1

Diretor

101.5

X

3

Supervisor Técnico

101.4

X

4

Gerente Técnico

101.3

X

3

Gerente de Equipe

101.2

X

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE AÇÕES

XXX

PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

1

Diretor

101.5

X

4

Supervisor Técnico

101.4

X

13

Gerente Técnico

101.3

X

2

Gerente de Equipe

101.2

X

6

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E

XXX

TECNOLOGIA EM SAÚDE

1

Diretor

101.5

X

2

Supervisor Técnico

101.4

X

2

Gerente Técnico

101.3

X

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE GESTÃO DE

XXX

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1

Secretário

101.6

X

5

Auxiliar

102.1

X

2

Diretor de Programa

101.5

Gabinete

1

Chefe

101.4

X

3

Assessor

102.3

X

2

Assistente

102.2

X

6

FG-1

DIRETORIA DE PROJETOS

1

Diretor

101.5

X

1

Supervisor Técnico

101.4

X

2

Assessor

102.3

UNIDADES

CARGOS/

FUNÇÕES Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

Coordenação-Geral de Planejamento de

XXX

Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos

1

Coordenador-Geral

101.4

X

1

Assessor

102.3

DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE

XXX

INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

X

3

Gerente de Projeto

101.4

X

4

Assessor

102.3

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

XXX

Coordenação-Geral do Conselho Nacional de

XXX

Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

X

4

Assistente

102.2

X

4

Auxiliar

102.1

X

1

X

FG-1

X

2

X

FG-2

X

2

X

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,52

3

19,56

3

19,56

DAS 101.5

4,94

26

128,44

27

133,38

DAS 101.4

3,08

78

240,24

81

249,48

DAS 101.3

1,24

92

114,08

98

121,52

DAS 101.2

1,11

174

193,14

174

193,14

DAS 101.1

1,00

253

253,00

253

253,00

DAS 102.5

4,94

8

39,52

8

39,52

DAS 102.4

3,08

14

43,12

15

46,20

DAS 102.3

1,24

56

69,44

56

69,44

DAS 102.2

1,11

91

101,01

91

101,01

DAS 102.1

1,00

141

141,00

141

141,00

SUBTOTAL (1)

936

1.342,55

947

1.367,25

FG-1

0,31

325

100,75

325

100,75

FG-2

0,24

103

24,72

103

24,72

FG-3

0,19

92

17,48

92

17,48

SUBTOTAL (2)

520

142,95

520

142,95

TOTAL

1.456

1.485,50

1.467

1.510,20