Artigo 1º do Decreto nº 3.843 de 13 de Junho de 2001
Aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização do Arquivo Nacional, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente à organização do Arquivo Nacional, na forma do Anexo II a este Decreto.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP PARA O AN/CC
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,08
3
9,24
DAS 101.2
1,11
4
4,44
DAS 102.2
1,11
3
3,33
DAS 102.1
1,00
9
9,00
SUBTOTAL 1
19
26,01
FG-1
0,31
28
8,68
SUBTOTAL 2
28
8,68
TOTAL (1+2)
47
34,69
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG
m
1
Diretor-Geral
101.5
m
1
Diretor-Geral Adjunto
101.4
m
3
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
m
2
Auxiliar
102.1
m
3
m
FG-1
Coordenação-Geral de Processamento e
1
Coordenador-Geral
101.4
Preservação do Acervo
1
Assistente
102.2
Coordenação
3
Coordenador
101.3
m
3
Auxiliar
102.1
m
15
m
FG-1
Coordenação-Geral de Divulgação e Acesso
m
m
m
à Informação Documental
1
Coordenador-Geral
101.4
m
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
m
2
Auxiliar
102.1
m
2
m
FG-1
Coordenação de Administração Geral
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
m
1
Auxiliar
102.1
m
30
m
FG-1
Coordenação Regional no Distrito Federal
1
Coordenador
101.3
m
1
Auxiliar
102.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
4,94
1
4,94
1
4,94
DAS 101.4
3,08
-
-
3
9,24
DAS 101.3
1,24
8
9,92
8
9,92
DAS 101.2
1,11
-
-
4
4,44
DAS 102.2
1,11
2
2,22
5
5,55
DAS 102.1
1,00
-
-
9
9,00
SUBTOTAL 1
11
17,08
30
43,09
FG-1
0,31
22
6,82
50
15,50
SUBTOTAL 2
22
6,82
50
15,50
TOTAL (1+2)
33
23,90
80
58,59
ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 4.374, de 2002)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/FG
x
1
Diretor-Geral
101.5
x
1
Diretor Adjunto
101.4
x
3
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
x
2
Auxiliar
102.1
x
3
x
FG-1
x
x
x
x
Coordenação-Geral de Processamento e
x
x
x
Preservação do Acervo
1
Coordenador-Geral
101.4
x
1
Assistente
102.2
Coordenação
3
Coordenador
101.3
x
3
Auxiliar
102.1
x
15
x
FG-1
x
x
x
x
Coordenação-Geral de Divulgação e Acesso
x
x
x
à Informação Documental
1
Coordenador-Geral
101.4
x
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
x
2
Auxiliar
102.1
x
2
x
FG-1
x
x
x
x
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
x
1
Auxiliar
102.1
x
30
x
FG-1
x
x
x
x
Coordenação Regional no Distrito Federal
1
Coordenador
101.3
x
1
Auxiliar
102.1
x
x
x
x
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
4,94
1
4,94
1
4,94
DAS 101.4
3,08
3
9,24
4
12,32
DAS 101.3
1,24
8
9,92
7
8,68
DAS 101.2
1,11
4
4,44
4
4,44
DAS 102.2
1,11
5
5,55
5
5,55
DAS 102.1
1,00
9
9,00
9
9,00
SUBTOTAL 1
30
43,09
30
44,93
FG-1
0,31
50
15,50
50
15,50
SUBTOTAL 2
50
15,50
50
15,50
TOTAL (1+2)
80
58,59
80
60,43