Decreto nº 384 de 24 de dezembro de 1991

Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena Xikrin do Rio Cateté, localizada no Município de Parauapebas, Estado do Pará, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena, com superfície de 439.150.5452ha (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinqüenta hectares, cinqüenta e quatro ares e cinqüenta e dois centiares) e perímetro de 372.584m (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro metros).

A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do MC 09, de coordenadas geográficas 06º07'33"S e 51º10'14"WGr., situado na margem direita do Rio Aquiri, segue por este, no sentido jusante, margem direita, na distância de 89.687,02m, até o MC 01, de coordenadas geográficas 05º57'14"S e 50º43'20"WGr., situado na confluência do Rio Aquiri com o Rio Itacaiúnas. Leste: Do MC 01, segue no sentido montante, margem esquerda, na distância de 114.210,49m, até o MC 02, de coordenadas geográficas 06º31'20"S e 50º29'00"WGr., situado na confluência do Rio Pium com Itacaiúnas; daí, segue pelo Rio Pium, no sentido montante, margem esquerda, na distância de 26.381,17m, até o MC 03, de coordenadas geográficas 06º38'45"S e 50º28'37"WGr., situado na confluência do Igarapé Grotão com o Rio Pium; daí, segue pelo Igarapé Grotão no sentido montante, margem esquerda, na distância de 16.671,76m até o MC 04, de coordenadas geográficas 06º43'19"S e 50º33'31"WGr., situado no início da linha seca. SUL: Do MC 4, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro de 285º54'18" na distância de 3.739,50m, até o MM 46, de coordenadas geográficas 06º42'46"S e 50º35'28"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 268º21'13" na distância de 6.003,27m, até o MM 40 de coordenadas geográficas 06º42'52"S e 50º38'42"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 294º23'24" na distância de 2.102,85m, até o MM 38 de coordenadas geográficas 06º42'24"S e 50º39'44"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 265º17'59" na distância de 4.692,81m, até o MM 33 de coordenadas geográficas 06º42'36"S e 50º42'15"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 296º35'48" na distância de 11.522,66m, até o MM 21 de coordenadas geográficas 06º39'49"S e 50º47'48"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 273º51'20", na distância de 5.590,85m, até o MM 15 de coordenadas geográficas 06º39'37"S e 50º50'49"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 239º06'20" na distância de 3.952,02m, até o MM 11 de coordenadas geográficas 06º40'43"S e 50º52'39"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 297º50'58" na distância de 2.386,40m, até o MM 8 de coordenadas geográficas 06º40'07"S e 50º53'47"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 259º29'42" na distância de 5.683,03m, até o MM 03 de coordenadas geográficas 06º40'06"S e 50º56'47"WGr.; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 272º40'17" na distância de 2.634,97m, até o MC 05 de coordenadas geográficas 06º40'37"S e 50º58'12"WGr., situado à margem direita do Rio Cateté. OESTE: Do MC 05, segue pelo Rio Cateté, no sentido jusante, margem direita na distância de 36.559,82m, até o MC 06, de coordenadas geográficas 06º28'15"S e 51º02'08"WGr., situado na confluência do Rio Bebkanreti com o Rio Cateté; daí, segue por uma linha seca de azimute verdadeiro 339º13'51" na distância de 40,765,27m, até o MC 09, início desta descrição perimétrica.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.