Artigo 1º do Decreto nº 38.050 de 10 de Outubro de 1955

Fica autorizado os cidadãos brasileiros Maria José dos Santos Rocha, Olindina Maria Rocha, Francisco Manoel Elias, Santos Domicio Rocha, Antônio Domicio Rocha e Bento Candido Teixeira a pesquisar carvão mineral, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Olho d'Agua, distrito e município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, numa área de cento e cinquenta e sete hectares, seis ares e quarenta e um centiares (157,0641 ha) delimitada por um polígono mistilíneo que tem um vértice a cinco mil quatrocentos e oitenta metros (5.480m), no rumo magnético trinta e cinco graus e quarenta e cinco minutos nordeste (35º 45' NE) da igreja de Urussanga Velha e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil quatrocentos e trinta e cinco metros (1.435m), vinte e nove graus sudeste (29º SE); quarenta e cinco metros (45m), sessenta e um graus sudoeste (61º SW); mil cento e noventa metros (1.190m), vinte e nove graus sudeste (29º SE); quinhentos e trinta metros (530m), cinquenta e nove graus e trinta minutos nordeste (59º 30' NE); dois mil e seiscentos metros (2.600m), vinte e nove graus noroeste (29º NW); e o último lado é a margem esquerda do rio Urussunga, trecho compreendido entre a extremidade do terceiro lado descrito e o vértice de partida.