~~ANEXO I~~

~~ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~

~~CAPÍTULO I~~

~~DA NATUREZA E COMPETÊNCIA~~

~~Art. 1º O Ministério da Saúde, órgão da Administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:~~

~~I - política nacional de saúde;~~

~~II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde-SUS;~~

~~III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios;~~

~~IV - informações de saúde;~~

~~V - insumos críticos para a saúde;~~

~~VI - ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos;~~

~~VII - vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos; e~~

~~VIII - pesquisa científica e tecnologia na área de saúde.~~

~~CAPÍTULO II~~

~~DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL~~

~~Art. 2º O Ministério da Saúde tem a seguinte estrutura organizacional:~~

~~I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:~~

~~a) Gabinete;~~

~~b) Secretaria-Executiva:~~

~~1. Subsecretaria de Assuntos Administrativos;~~

~~2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;~~

~~3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS;~~

~~4. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde;~~

~~5. Unidades Descentralizadas: Núcleos Estaduais; e~~

~~6. Departamento de Programas Estratégicos em Saúde;~~

~~c) Departamento Nacional de Auditoria do SUS; e~~

~~d) Consultoria Jurídica;~~

~~II - órgãos específicos singulares:~~

~~a) Secretaria de Assistência à Saúde:~~

~~1. Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais;~~

~~2. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência;~~

~~3. Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas; e~~

~~4. Instituto Nacional de Câncer;~~

~~b) Secretaria de Políticas de Saúde:~~

~~1. Departamento de Atenção Básica;~~

~~2. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; e~~

~~3. Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde;~~

~~c) Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde:~~

~~1. Diretoria de Projetos; e~~

~~2. Diretoria de Investimentos em Saúde;~~

~~III - órgão colegiado: Conselho Nacional de Saúde;~~

~~IV - entidades vinculadas:~~

~~a) Autarquias:~~

~~1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e~~

~~2. Agência Nacional de Saúde Suplementar;~~

~~b) Fundações Públicas:~~

~~1. Fundação Nacional de Saúde; e~~

~~2. Fundação Oswaldo Cruz;~~

~~c) Sociedades de Economia Mista:~~

~~1. Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.;~~

~~2. Hospital Fêmina S.A.; e~~

~~3. Hospital Cristo Redentor S.A.~~

~~CAPÍTULO III~~

~~DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS~~

~~Seção I~~

~~Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado~~

~~Art. 3º Ao Gabinete do Ministro compete:~~
~~I - assistir ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas, do cerimonial e do preparo e despacho do seu expediente pessoal;~~

~~II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional;~~

~~III - providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional;~~

~~IV - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério;~~

~~V - exercer as atividades de comunicação social, bem como de relações internacionais relacionadas com a cooperação em saúde, de interesse do Ministério; e~~

~~VI - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.~~

~~Art. 4º À Secretaria-Executiva compete:~~

~~I - assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas;~~

II - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de organização e modernização administrativa, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do Ministério;

~~III - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde;~~

~~IV - supervisionar e coordenar as atividades do Fundo Nacional de Saúde;~~

~~V - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério; e~~

~~VI - assessorar a direção dos órgãos do Ministério na formulação de estratégias de colaboração com organismos financeiros internacionais.~~

Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce, ainda, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Organização e Modernização Administrativa - SOMAD, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal e de Contabilidade Federal, por intermédio das Subsecretarias de Assuntos Administrativos e de Planejamento e Orçamento a ela subordinadas.

~~Art. 5º À Subsecretaria de Assuntos Administrativos compete:~~

I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas Federais de Organização e Modernização Administrativa, de Recursos Humanos e de Serviços Gerais, no âmbito do Ministério;

II - promover a articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, referidos no inciso anterior, e informar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas administrativas estabelecidas;

~~III - gerir contratos e processos licitatórios para contratação e aquisição de bens e serviços;~~

~~IV - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de documentação, informação, arquivo e biblioteca, no âmbito do Ministério; e~~

~~V - promover a elaboração e consolidar planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior.~~

~~Art. 6º À Subsecretaria de Planejamento e Orçamento compete:~~

I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas Federais de Planejamento, de Orçamento, de Administração Financeira e de Contabilidade no âmbito do Ministério;

~~II - promover a articulação com o órgão central do sistema federal, referido no inciso anterior, e informar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;~~

~~III - coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério e submetê-los à decisão superior; e~~

~~IV - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades.~~

~~Art. 7º Ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS compete:~~

I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério;

~~II - desenvolver, pesquisar e incorporar tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde;~~

~~III - definir padrões, diretrizes, normas e procedimentos para transferência de informações e contratação de bens e serviços de informática no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério;~~

~~IV - definir padrões para a captação e transferência de informações em saúde, visando a integração operacional das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS;~~

~~V - manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;~~

~~VI - assegurar aos gestores do SUS e órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério;~~

~~VII - definir programas de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologias de informação e informática em saúde;~~

~~VIII - apoiar Estados, Municípios e o Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS; e~~

~~IX - coordenar a implementação do sistema nacional de informação em saúde, nos termos da legislação vigente.~~

~~Art. 8º À Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde compete:~~

~~I - planejar, coordenar e controlar as atividades orçamentária, financeira e contábil do Fundo Nacional de Saúde, inclusive aquelas executadas por unidades descentralizadas;~~

~~II - promover as atividades de cooperação técnica nas áreas orçamentária e financeira para subsidiar a formulação e a implementação de políticas de saúde;~~

~~III - estabelecer normas e critérios para o gerenciamento das fontes de arrecadação e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros;~~

~~IV - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de financiamento de programas e projetos;~~

~~V - acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos financiados com recursos do Fundo Nacional de Saúde;~~

VI - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de convênios, acordos, ajustes e similares sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, bem como promover o acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos ao SUS; e

~~VII - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de prestação de contas e de tomada de contas especial dos recursos do SUS alocados ao Fundo Nacional de Saúde.~~

Art. 9º Aos Núcleos Estaduais, por intermédio de suas unidades organizacionais, compete desenvolver atividades técnico-administrativas e de apoio logístico, bem como praticar os demais atos necessários à atuação dos órgãos do Ministério da Saúde.

~~Art. 10 Ao Departamento de Programas Estratégicos em Saúde compete:~~

~~I - formular e propor diretrizes para as áreas e temas estratégicos com vistas à implementação da Política Nacional de Saúde;~~

~~II - coordenar a elaboração e a execução de programas e projetos em áreas e temas de abrangência nacional;~~

~~III - coordenar a aquisição e distribuição de insumos estratégicos para a saúde;~~

~~IV - propor acordos e convênios com os estados, Distrito Federal e municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS;~~

~~V - orientar, capacitar e promover ações de suporte técnico aos agentes, com vistas à sustentabilidade dos programas e projetos em sua área de atuação; e~~

~~VI - estabelecer metas, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e projetos.~~

~~Art. 11 Ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS compete:~~

~~I - auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS;~~

~~II - verificar a adequação, a resolutividade e a qualidade dos procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população;~~

~~III - estabelecer diretrizes, normas e procedimentos para a sistematização e padronização das ações de auditoria no âmbito do SUS;~~

~~IV - promover o desenvolvimento, a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do SUS;~~

V - promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, com vistas à integração das ações dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Auditoria – SNA com os órgãos integrantes dos sistemas de controle interno, externo e social;

~~VI - emitir parecer conclusivo e relatórios gerenciais para:~~

~~a) instruir processos de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde de valores apurados nas ações de auditoria; e~~

~~b) informar à autoridade superior sobre os resultados obtidos por meio das atividades de auditoria desenvolvidas pelos órgãos integrantes do SNA; e~~

~~VII - orientar, coordenar e supervisionar, técnica e administrativamente, a execução das atividades de auditoria realizadas pelas unidades organizacionais de auditoria dos Núcleos Estaduais.~~

~~Art. 12 À Consultoria Jurídica compete:~~

~~I - assessorar o Ministro de Estado em assuntos de natureza jurídica;~~

~~II - exercer a coordenação das atividades jurídicas do Ministério e das entidades vinculadas;~~

III - fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União;

~~IV - elaborar estudos e preparar informações por solicitação do Ministro de Estado;~~

V - assistir ao Ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa, dos atos a serem por ele praticados ou já efetivados, e daqueles oriundos de órgãos ou entidades sob sua coordenação jurídica; e

~~VI - examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do Ministério:~~

~~a) os textos de edital de licitação, bem como os dos respectivos contratos ou instrumentos congêneres, a serem publicados e celebrados; e~~

~~b) os atos pelos quais se vá reconhecer a inexigibilidade ou decidir a dispensa de licitação.~~

~~Parágrafo único. A Consultoria Jurídica exerce, ainda, o papel de órgão setorial da Advocacia-Geral da União.~~

~~Seção II~~

~~Dos Órgãos Específicos Singulares~~

~~Art. 13 À Secretaria de Assistência à Saúde compete:~~

~~I - participar da formulação e implementação da política de assistência à saúde, observados os princípios e diretrizes do SUS;~~

~~II - definir e coordenar sistemas de redes integradas de ações e serviços de saúde;~~

~~III - estabelecer normas, critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade e avaliação da assistência à saúde;~~

~~IV - supervisionar e coordenar as atividades de avaliação;~~

~~V - identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde;~~

~~VI - elaborar e propor normas para disciplinar as relações entre as instâncias gestoras do SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde;~~

~~VII - coordenar, acompanhar e avaliar, em âmbito nacional, as atividades das unidades assistenciais do Ministério;~~

~~VIII - prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados, Municípios e do Distrito Federal; e~~

~~IX - formular e propor critérios e normas relativas à regulamentação das ações de assistência à saúde.~~

~~Art. 14 Ao Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais compete:~~

~~I - elaborar, coordenar e avaliar a execução de programas específicos de saúde de abrangência nacional;~~

~~II - desenvolver instrumentos de acompanhamento e avaliação de gestão e qualidade dos serviços assistenciais;~~

~~III - criar instrumentos técnicos e legais para a implantação de modelos assistenciais de gestão;~~

~~IV - criar instrumentos técnicos e legais para o desenvolvimento de gestão de redes assistenciais;~~

~~V - elaborar parâmetros e indicadores gerenciais para a administração de serviços de saúde;~~

~~VI - coordenar e acompanhar as ações e serviços de saúde das unidades hospitalares próprias;~~

~~VII - regular procedimentos de alta complexidade; e~~

~~VIII - regular e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos.~~

~~Art. 15 Ao Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência compete:~~

~~I - normatizar, promover e coordenar a organização e desenvolvimento da descentralização da gestão da assistência, observados os princípios e diretrizes do SUS;~~

~~II - desenvolver mecanismos de acompanhamento da descentralização da gestão da assistência;~~

~~III - acompanhar e propor instrumentos para organização gerencial e operacional da descentralização da gestão da assistência; e~~

~~IV - prestar cooperação técnica a Estados, Municípios e ao Distrito Federal na organização da descentralização da gestão da assistência.~~

~~Art. 16 Ao Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas compete:~~

~~I - acompanhar e avaliar:~~

~~a) a prestação de serviços assistenciais de saúde, no âmbito do SUS, em seus aspectos qualitativos e quantitativos; e~~

~~b) a transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde a Estados, Municípios e ao Distrito Federal;~~

~~II - prestar cooperação técnica aos gestores do SUS para a utilização de instrumentos de coleta de dados e informações;~~

~~III - subsidiar a elaboração de sistemas de informação do SUS;~~

~~IV - realizar estudos para o aperfeiçoamento e aplicação dos instrumentos de controle e avaliação dos serviços de assistência à saúde;~~

~~V - avaliar as ações, métodos e instrumentos implementados pelo órgão de controle e avaliação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;~~

~~VI - estabelecer normas e definir critérios para a sistematização e padronização das técnicas e procedimentos relativos às áreas de controle e avaliação; e~~

VII - definir, dentro de sua área de atuação, formas de cooperação técnica com os Estados, Municípios e o Distrito Federal para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operativa dos serviços de assistência à saúde.

~~Art. 17 Ao Instituto Nacional de Câncer compete:~~

~~I - assistir o Ministro de Estado na formulação da política nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer;~~

II - planejar, organizar, executar, dirigir, controlar e supervisionar planos, programas, projetos e atividades, em âmbito nacional, relacionados à prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas;

~~III - exercer atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, em todos os níveis, na área de cancerologia;~~

~~IV - coordenar, programar e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais em cancerologia; e~~

~~V - prestar serviços médico-assistenciais aos portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas.~~

~~Art. 18 À Secretaria de Políticas de Saúde compete:~~

~~I - coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberativas do SUS (Conselhos e Conferências de Saúde);~~

~~II - promover o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para a reorientação do modelo de atenção à saúde, tendo como eixo estruturador a atenção básica;~~

~~III - coordenar, em articulação com outros órgãos do Ministério, o processo de avaliação das políticas de saúde;~~

~~IV - participar da elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos que fortaleçam a capacidade de gestão do SUS, nos três níveis de governo;~~

~~V - coordenar a organização e o desenvolvimento das ações de atenção básica em saúde;~~

~~VI - coordenar a gestão da política de recursos humanos para o SUS;~~

~~VII - coordenar a gestão da política de ciência e tecnologia em saúde; e~~

~~VIII - prestar cooperação técnica a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, visando potencializar a capacidade gerencial dos mesmos e fomentar novas práticas de saúde.~~

~~Art. 19 Ao Departamento de Atenção Básica compete:~~

~~I - normatizar, promover e coordenar a organização e o desenvolvimento da atenção básica em saúde, observados os princípios e diretrizes do SUS;~~

~~II - normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, no âmbito da atenção básica;~~

~~III - desenvolver mecanismos de controle e avaliação das ações da atenção básica;~~

~~IV - acompanhar e propor instrumentos para organização gerencial e operacional da atenção básica;~~

~~V - prestar cooperação técnica a Estados, Municípios e ao Distrito Federal na organização de ações de atenção básica;~~

~~VI - definir diretrizes para educação permanente dos recursos humanos envolvidos na atenção básica.~~

~~Art. 20 Ao Departamento de Ações Programáticas Estratégicas compete:~~

I - coordenar, de modo articulado com outros órgãos do Ministério da Saúde, a formulação de conteúdos programáticos, normas técnico-gerenciais, métodos e instrumentos que reorientem o modelo de atenção à saúde;

II - promover o desenvolvimento de estratégias que permitam a organização da atenção à saúde, com ênfase na atenção básica, visando favorecer o acesso, a eqüidade e a integralidade das ações e serviços prestados;

~~III - prestar cooperação técnica a Estados, Municípios e ao Distrito Federal na organização das ações programáticas estratégicas;~~

~~IV - desenvolver mecanismos de controle e avaliação das ações programáticas estratégicas; e~~

~~V - desenvolver mecanismos indutores que fortaleçam a lógica organizativa de sistemas de saúde, articulados entre os três níveis de gestão do SUS;~~

~~Art. 21 Ao Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde compete:~~

~~I - participar do processo de formulação da política de Ciência e Tecnologia em Saúde e promover a sua implementação;~~

~~II - definir normas e estratégias para avaliação e incorporação de tecnologias em saúde;~~

~~III - promover, em articulação com instituições de ciência e tecnologia e agências de fomento, a realização de pesquisas estratégicas em saúde;~~

~~IV - elaborar e divulgar diretrizes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionadas com impactos causados por fatores ambientais sobre a saúde;~~

~~V - promover a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde, com vistas à sua adoção por instituições e serviços de saúde;~~

~~VI - definir estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da biossegurança, em articulação com órgãos afins;~~

~~VII - implantar mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de instituições de ciência e tecnologia que atuam na área da saúde;~~

~~VIII - promover a articulação intersetorial no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia;~~

~~IX - coordenar as atividades da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituída no âmbito do Conselho Nacional de Saúde; e~~

~~X - desenvolver mecanismos de controle e avaliação da incorporação de tecnologias.~~

~~Art. 22 À Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde compete:~~

~~I - propor diretrizes para os investimentos em saúde;~~

~~II - articular, com os demais órgãos e entidades do Ministério da Saúde, a realização de estudos que contribuam para melhoria da gestão e racionalização das ações na área de saúde;~~

~~III - coordenar a elaboração de programas e projetos de investimentos, financiados por órgãos e entidades nacionais, internacionais e estrangeiros;~~

~~IV - coordenar as ações junto a órgãos e entidades nacionais, internacionais e estrangeiros, financiadores de programas e projetos de investimentos na área de saúde;~~

~~V - gerenciar e monitorar a execução dos investimentos em saúde, financiados com recursos de órgãos e entidades nacionais, internacionais e estrangeiros;~~

~~VI - estruturar informações gerenciais de monitoramento da implementação de investimentos em saúde; e~~

~~VII - definir e aplicar procedimentos operacionais facilitadores da execução dos investimentos.~~

~~Art. 23 À Diretoria de Projetos compete:~~

~~I - identificar, em conjunto com os demais órgãos e entidades do Ministério da Saúde, áreas passíveis de melhoria com a implantação de programas e projetos de investimento em saúde;~~

~~II - viabilizar a realização de estudos que contribuam para a melhoria da gestão e racionalização dos investimentos em saúde;~~

~~III - desenvolver e estruturar, em conjunto com órgãos e entidades do Ministério da Saúde, programas e projetos de investimento em saúde; e~~

~~IV - articular-se com órgãos e entidades governamentais nacionais, internacionais e estrangeiros para viabilizar o financiamento de programas e projetos de investimento.~~

~~Art. 24 À Diretoria de Investimentos em Saúde compete:~~

~~I - gerenciar e monitorar a execução de programas e projetos de investimento na área de saúde, de acordo com regulamentação específica do Ministério da Saúde;~~

~~II - articular-se com órgãos e entidades financiadores nacionais, internacionais e estrangeiros para assegurar a execução dos investimentos em saúde;~~

~~III - apoiar os órgãos e entidades do Ministério da Saúde responsáveis pelas áreas abrangidas pelos programas e projetos de investimento;~~

~~IV - elaborar relatórios gerenciais sobre o desempenho da implementação de programas e projetos de investimento em saúde;~~

~~V - analisar e avaliar experiências de execução de investimentos em saúde.~~

~~Seção III~~

~~Do Órgão Colegiado~~

~~Art. 25 Ao Conselho Nacional de Saúde compete:~~

~~I - deliberar sobre:~~

~~a) formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal; e~~

~~b) critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais;~~

~~II - manifestar-se sobre a Política Nacional de Saúde;~~

~~III - decidir sobre:~~

~~a) planos estaduais de saúde, quando solicitado pelos respectivos Conselhos;~~

~~b) divergências suscitadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, bem como por órgãos de representação na área de saúde; e~~

~~c) credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisa em seres humanos;~~

~~IV - opinar sobre a criação de novos cursos superiores na área da saúde, em articulação com o Ministério da Educação;~~

~~V - estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços;~~

~~VI - acompanhar a execução do cronograma de transferência de recursos financeiros, consignados ao SUS, aos Estados, Distrito Federal e Municípios;~~

~~VII - aprovar os critérios e valores para a remuneração dos serviços e os parâmetros de cobertura assistencial;~~

~~VIII - acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde, credenciadas mediante contrato, ajuste ou convênio;~~

IX - acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde, para a observância de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do país; e

~~X - propor a convocação e organizar a Conferência Nacional de Saúde, ordinariamente a cada quatro anos e, extraordinariamente, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.~~

§ 1º A composição, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Saúde serão estabelecidos de conformidade com o disposto na Lei nº 8.142, de 1990, e no Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990.

~~§ 2º O Conselho Nacional de Saúde disporá de uma Coordenação-Geral para coordenação das atividades de Secretaria-Executiva e de apoio técnico-administrativo.~~

Art. 26 Aos órgãos e entidades do Ministério da Saúde cabe gerenciar os dados e informações relativos à sua área de atuação, agregando-os ao Sistema Nacional de Informações em Saúde, conforme o disposto na alínea "d" inciso III do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

~~CAPÍTULO IV~~

~~DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES~~

~~Seção I~~

~~Do Secretário-Executivo~~

~~Art. 27 Ao Secretário-Executivo incumbe:~~

~~I - coordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado da Saúde o plano de ação global do Ministério;~~

~~II - supervisionar e avaliar a execução dos projetos e atividades do Ministério da Saúde;~~

~~III - supervisionar e coordenar a articulação dos órgãos do Ministério da Saúde com os órgãos centrais dos sistemas afetos à área de competência da Secretaria-Executiva; e~~

~~IV - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.~~

~~Seção II~~

~~Dos Secretários e Demais Dirigentes~~

Art. 28 Aos Secretários incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades das unidades que integram suas respectivas Secretarias, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em regimento interno.

~~Parágrafo único. Incumbe, ainda, aos Secretários exercer as atribuições que lhes forem expressamente delegadas, admitida a subdelegação à autoridade diretamente subordinada.~~

Art. 29 Ao Chefe de Gabinete do Ministro, ao Consultor Jurídico, aos Subsecretários, aos Diretores, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em suas áreas de competência.

~~CAPÍTULO V~~

~~DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS~~

~~Art. 30 As atividades de controle, avaliação e auditoria no âmbito do Ministério da Saúde ficam organizadas na forma que se segue:~~

I - o Departamento Nacional de Auditoria do SUS atuará no acompanhamento da programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e na verificação da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas físicas e jurídicas, mediante exame analítico, verificação in loco e pericial; e

II - o Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas atuará na implementação das atividades de controle e avaliação, mediante acompanhamento e monitoramento contínuo das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, sem prejuízo das atividades de controle e avaliação pertinentes a cada órgão ou entidade do Ministério.

~~Art. 31 A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde adotará procedimentos para ressarcimento ao Fundo de valores apurados em ações de controle e auditoria.~~

~~Art. 32 Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.~~

~~ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES~~
Nº
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
x
7
~~Assessor Especial do Ministro~~
~~102.5~~
x
1
~~Assessor Especial de Controle~~
x
x
x
~~Interno~~
~~102.5~~
x
1
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
x
6
~~Assessor do Ministro~~
~~102.4~~
x
5
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
x
x
x
~~GABINETE DO MINISTRO~~
1
~~Chefe~~
~~101.5~~
x
5
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
3
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
30
~~FG-1~~
x
15
~~FG-2~~
x
21
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
~~FG-1~~
x
2
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Assessoria de Comunicação Social~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
2
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Assessoria Parlamentar~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
1
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
4
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~SECRETARIA-EXECUTIVA~~
1
~~Secretário-Executivo~~
NE
x
6
~~Assessor do Sec.- Executivo~~
~~102.4~~
x
8
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
9
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
x
4
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
3
~~Supervisor de Projeto~~
~~101.4~~
x
6
x
~~FG-1~~
x
10
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
4
x
~~FG-1~~
x
18
x
~~FG-2~~
x
10
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS~~
x
x
x
~~ADMINISTRATIVOS~~
1
~~Subsecretário~~
~~101.5~~
x
1
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
6
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
4
x
~~FG-1~~
x
10
x
~~FG-2~~
x
8
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Modernização e~~
x
x
x
~~Desenvolvimento Institucional~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
8
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
4
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Documentação e~~
x
x
x
~~Informação~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
9
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Centro de Microfilmagem e Digitalização~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
2
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
11
x
~~FG-1~~
x
7
x
~~FG-2~~
x
4
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Recursos Humanos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
6
~~Gerente de Informação~~
~~101.2~~
x
29
~~Gerente~~
~~101.1~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
8
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Central de Atendimento de Pessoal~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
23
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Recursos Logísticos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
15
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
11
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
20
x
~~FG-1~~
x
7
x
~~FG-2~~
x
4
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E~~
x
x
x
~~ORÇAMENTO~~
1
~~Subsecretário~~
~~101.5~~
x
1
~~Subsecretário-Adjunto~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
6
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Planejamento~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
4
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
6
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
4
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação~~
4
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
4
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
12
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
1
~~FG-1~~
x
3
~~FG-2~~
x
5
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO~~
x
x
x
~~SUS - DATASUS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
2
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Centro Tecnológico de Informática~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
3
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
x
8
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação~~
x
x
x
~~Técnica~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
4
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
2
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Sistemas Internos de~~
x
x
x
~~Gestão~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
6
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
3
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
x
5
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Informações e~~
x
x
x
~~Tecnologia~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
2
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
4
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO~~
x
x
x
~~NACIONAL DE SAÚDE~~
1
~~Diretor-Executivo~~
~~101.5~~
x
1
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
1
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Contratos e Convênios~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
3
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,~~
x
x
~~Financeira e Contábil~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
6
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
8
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
3
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
x
x
x
~~Prestação de Contas de Contratos e Convênios~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Serviço~~
4
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~NÚCLEOS ESTADUAIS~~
x
xx
x
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
30
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
46
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
85
x
~~FG-1~~
xx
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS~~
x
x
x
~~ESTRATÉGICOS EM SAÚDE~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
4
x
~~FG-1~~
x
1
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Elaboração de Programas~~
x
x
~~Estratégicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Gestão de Programas e~~
x
x
x
~~Projetos~~
1
~~Coodenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
xx
x
x
x
~~DEPARTAMENTO NACIONAL~~
x
x
x
~~DE AUDITORIA DO SUS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
1
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Assistente de Projeto~~
~~101.2~~
x
2
x
~~FG-1~~
~~Diretoria-Adjunta~~
1
~~Diretor-Adjunto~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
6
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
2
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Auditoria~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
3
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Desenvolvimento,~~
x
x
x
~~Normatização e Cooperação Técnica~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
x
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
x
x
x
x
~~CONSULTORIA JURÍDICA~~
1
~~Consultor Jurídico~~
~~101.5~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
5
x
~~FG-1~~
x
4
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento~~
x
x
x
~~Jurídico~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
x
x
x
~~SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À~~
x
x
x
~~SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
x
1
~~Assessor do Secretário~~
~~102.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
9
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
x
5
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
x
2
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
3
xx
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Planejamento e~~
x
x
x
~~Informações Gerenciais~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
4
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
1
x
~~FG-2~~
x
1
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
2
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE SISTEMAS~~
x
x
x
~~E REDES ASSISTÊNCIAIS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
7
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Atenção Especializada~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
xx
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
xx
~~Coordenação-Geral de Organização e Regulação~~
x
x
~~da Assistência~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Sistemas~~
x
x
x
~~de Alta Complexidade~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral do Sistema Nacional~~
x
x
x
~~de Transplantes~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
xx
3
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
x
x
x
~~Instituto~~
2
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Hospital~~
2
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
11
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
11
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
6
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE~~
x
x
x
~~DESCENTRALIZAÇÃO~~
x
x
x
~~DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
2
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Programação~~
x
x
x
~~Assistencial~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
x
x
x
~~Apoio Técnico à Gestão Estadual~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
x
x
x
~~Apoio Técnico à Gestão Municipal~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE CONTROLE E~~
x
x
x
~~AVALIAÇÃO DE SISTEMAS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~FG-1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Sistemas de Informação~~
x
x
x
~~Ambulatorial e Hospitalar~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
9
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
1
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
12
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Controle e Avaliação~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Suporte Operacional~~
x
x
x
~~dos Sistemas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER~~
1
~~Diretor-Geral~~
~~101.5~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.3~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Hospital~~
3
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Centro~~
2
~~Chefe~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
36
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
37
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Seção~~
46
~~Chefe~~
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
x
2
~~Diretor Técnico~~
~~101.5~~
x
1
~~Assessor do Secretário~~
~~102.4~~
x
1
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
x
x
x
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
14
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
2
~~FG-1~~
x
1
~~FG-3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
x
21
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Planejamento,~~
x
x
x
~~Informação e Avaliação de Ações Estratégicas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral da Política de Recursos~~
x
x
x
~~Humanos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO~~
x
x
x
~~BÁSICA~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
3
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
4
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE AÇÕES~~
x
x
x
~~PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
4
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
13
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
2
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
x
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E~~
x
x
x
~~TECNOLOGIA EM SAÚDE~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
2
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
2
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
x
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
x
x
x
~~SECRETARIA DE GESTÃO DE~~
x
x
x
~~INVESTIMENTOS EM SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
x
5
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
x
x
x
x
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
x
3
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
6
x
~~FG-1~~
x
x
x
x
~~DIRETORIA DE PROJETOS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
x
1
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
x
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
x
x
x
~~Coordenação-Geral de Economia da Saúde~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento de~~
x
x
x
~~Investimentos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
x
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
x
x
x
~~DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE~~
x
x
x
~~INVESTIMENTOS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
3
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
4
~~Assessor~~
~~102.3~~
x
x
x
~~CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE~~
x
x
x
~~Coordenação-Geral do Conselho Nacional de~~
x
x
x
~~Saúde~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
xx
4
~~Assistente~~
~~102.2~~
x
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
x
1
x
~~FG-1~~
x
2
x
~~FG-2~~
x
2
x
~~FG-3~~
~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~
~~CÓDIGO~~
~~DAS-UNITÁRIO~~
~~SITUAÇÃO ATUAL~~
~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~QTDE~~
~~VALOR TOTAL~~
~~QTDE~~
~~VALOR TOTAL~~
x
x
x
x
x
x
~~DAS 101.6~~
~~6,52~~
3
~~19,56~~
3
~~19,56~~
~~DAS 101.5~~
~~4,94~~
22
~~108,68~~
26
~~128,44~~
~~DAS 101.4~~
~~3,08~~
80
~~246,40~~
78
~~240,24~~
~~DAS 101.3~~
~~1,24~~
91
~~112,84~~
92
~~114,08~~
~~DAS 101.2~~
~~1,11~~
~~158~~
~~175,38~~
~~174~~
~~193,14~~
~~DAS 101.1~~
~~1,00~~
~~289~~
~~289,00~~
~~253~~
~~253,00~~
x
x
x
x
x
x
~~DAS 102.5~~
~~4,94~~
7
~~34,58~~
8
~~39,52~~
~~DAS 102.4~~
~~3,08~~
17
~~52,36~~
14
~~43,12~~
~~DAS 102.3~~
~~1,24~~
57
~~70,68~~
56
~~69,44~~
~~DAS 102.2~~
~~1,11~~
85
~~94,35~~
91
~~101,01~~
~~DAS 102.1~~
~~1,00~~
~~144~~
~~144,00~~
~~141~~
~~141,00~~
x
x
x
x
x
x
~~SUBTOTAL (1)~~
~~953~~
~~1.347,83~~
~~936~~
~~1.342,55~~
x
x
~~xxx~~
x
x
x
~~FG-1~~
~~0,31~~
~~302~~
~~93,62~~
~~325~~
~~100,75~~
~~FG-2~~
~~0,24~~
~~102~~
~~24,48~~
~~103~~
~~24,72~~
~~FG-3~~
~~0,19~~
~~103~~
~~19,57~~
92
~~17,48~~
x
x
x
x
x
x
~~SUBTOTAL (2)~~
~~507~~
~~137,67~~
~~520~~
~~142,95~~
~~TOTAL~~
~~1.460~~
~~1.485,50~~
~~1.456~~
~~1.485,50~~
~~ANEXO II~~
Redação dada pelo Decreto nº 3.862, de 2001
~~a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
7
~~Assessor Especial do Ministro~~
~~102.5~~
X
1
~~Assessor Especial de Controle~~
X
X
X
~~Interno~~
~~102.5~~
X
1
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
X
6
~~Assessor do Ministro~~
~~102.4~~
X
5
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~GABINETE DO MINISTRO~~
1
~~Chefe~~
~~101.5~~
X
5
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
3
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
30
X
~~FG-1~~
X
15
X
~~FG-2~~
X
21
X
~~FG-3~~
~~Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Assessoria de Comunicação Social~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
2
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Assessoria Parlamentar~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
1
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial~~
1
~~Chefe de Assessoria~~
~~101.4~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
4
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~SECRETARIA-EXECUTIVA~~
1
~~Secretário-Executivo~~
NE
X
7
~~Assessor do Sec.- Executivo~~
~~102.4~~
X
8
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
9
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
X
4
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
3
~~Supervisor de Projeto~~
~~101.4~~
X
6
X
~~FG-1~~
X
10
X
~~FG-2~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
4
X
~~FG-1~~
X
18
X
~~FG-2~~
X
10
X
~~FG-3~~
~~SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS~~
X
X
X
~~ADMINISTRATIVOS~~
1
~~Subsecretário~~
~~101.5~~
X
1
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
6
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
4
X
~~FG-1~~
X
10
X
~~FG-2~~
X
8
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Modernização e~~
X
X
X
~~Desenvolvimento Institucional~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
8
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
4
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Documentação e~~
X
X
X
~~Informação~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
9
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Centro de Microfilmagem e Digitalização~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
2
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
11
X
~~FG-1~~
X
7
X
~~FG-2~~
X
4
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Recursos Humanos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
6
~~Gerente de Informação~~
~~101.2~~
X
29
~~Gerente~~
~~101.1~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
8
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Central de Atendimento de Pessoal~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
23
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Recursos Logísticos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
15
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
11
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
20
X
~~FG-1~~
X
7
X
~~FG-2~~
X
4
X
~~FG-3~~
~~SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E~~
X
X
X
~~ORÇAMENTO~~
1
~~Subsecretário~~
~~101.5~~
X
1
~~Subsecretário-Adjunto~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
6
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
X
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
4
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
6
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
4
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação~~
4
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
4
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
12
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
3
X
~~FG-2~~
X
5
X
~~FG-3~~
~~DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO~~
X
X
X
~~SUS - DATASUS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
2
X
~~FG-1~~
~~Centro Tecnológico de Informática~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
3
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
X
8
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação~~
X
X
X
~~Técnica~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
4
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
2
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Sistemas Internos de~~
X
X
X
~~Gestão~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
6
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
3
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
X
5
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Informações e~~
X
X
X
~~Tecnologia~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
2
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
4
~~Gerente de Produto~~
~~101.1~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
1
X
~~FG-1~~
~~DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO~~
X
X
X
~~NACIONAL DE SAÚDE~~
1
~~Diretor-Executivo~~
~~101.5~~
X
1
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
1
X
~~FG-2~~
~~Coordenação-Geral de Contratos e Convênios~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
3
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
6
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
2
X
~~FG-2~~
~~Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,~~
X
X
X
~~Financeira e Contábil~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
6
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
8
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
3
X
~~FG-2~~
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
X
X
X
~~Prestação de Contas de Contratos e Convênios~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Serviço~~
4
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~XQQQ~~
1
X
~~FG-2~~
~~NÚCLEOS ESTADUAIS~~
X
X
X
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
30
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
46
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
85
X
~~FG-1~~
~~DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS~~
X
X
X
~~ESTRATÉGICOS EM SAÚDE~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
1
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
4
X
~~FG-1~~
X
1
X
~~FG-2~~
~~Coordenação-Geral de Elaboração de Programas~~
X
X
X
~~Estratégicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação-Geral de Gestão de Programas e~~
X
X
X
~~Projetos~~
1
~~Coodenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~DEPARTAMENTO NACIONAL~~
X
X
X
~~DE AUDITORIA DO SUS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
1
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Assistente de Projeto~~
~~101.2~~
X
2
X
~~FG-1~~
~~Diretoria-Adjunta~~
1
~~Diretor-Adjunto~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
X
6
X
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
X
2
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Auditoria~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
3
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
3
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~Coordenação-Geral de Desenvolvimento,~~
X
X
X
~~Normatização e Cooperação Técnica~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
2
~~Auxiliar Técnico~~
~~101.1~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~CONSULTORIA JURÍDICA~~
1
~~Consultor Jurídico~~
~~101.5~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
3
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
5
X
~~FG-1~~
X
4
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento~~
X
X
X
~~Jurídico~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
2
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À~~
X
X
X
~~SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
X
1
~~Assessor do Secretário~~
~~102.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
9
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
8
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
X
5
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
X
2
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
X
3
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento e~~
X
X
X
~~Informações Gerenciais~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
4
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
1
X
~~FG-2~~
X
1
X
~~FG-3~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
2
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~DEPARTAMENTO DE SISTEMAS~~
X
X
X
~~E REDES ASSISTÊNCIAIS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
7
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Atenção Especializada~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Organização e Regulação~~
X
X
X
~~da Assistência~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Sistemas~~
X
X
X
~~de Alta Complexidade~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
2
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação-Geral do Sistema Nacional~~
X
X
X
~~de Transplantes~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
3
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Coordenação~~
1
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Divisão~~
4
~~Chefe~~
~~101.2~~
X
2
X
~~FG-2~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~Instituto~~
2
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Hospital~~
2
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
11
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
11
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
6
X
~~FG-3~~
~~DEPARTAMENTO DE~~
X
X
X
~~DESCENTRALIZAÇÃO~~
X
X
X
~~DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
X
2
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Programação~~
X
X
X
~~Assistencial~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
X
X
X
~~Apoio Técnico à Gestão Estadual~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~
X
X
X
~~Apoio Técnico à Gestão Municipal~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~DEPARTAMENTO DE CONTROLE E~~
X
X
X
~~AVALIAÇÃO DE SISTEMAS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Serviço~~
1
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Coordenação-Geral de Sistemas de Informação~~
X
X
X
~~Ambulatorial e Hospitalar~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
9
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
X
1
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
12
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~Coordenação-Geral de Controle e Avaliação~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~Coordenação-Geral de Suporte Operacional~~
X
X
X
~~dos Sistemas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
~~INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER~~
1
~~Diretor-Geral~~
~~101.5~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.3~~
~~Coordenação~~
5
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Hospital~~
3
~~Diretor~~
~~101.3~~
~~Centro~~
2
~~Chefe~~
~~101.3~~
~~Divisão~~
36
~~Chefe~~
~~101.2~~
~~Serviço~~
37
~~Chefe~~
~~101.1~~
~~Seção~~
46
~~Chefe~~
~~FG-1~~
~~SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
X
3
~~Diretor Técnico~~
~~101.5~~
X
1
~~Assessor do Secretário~~
~~102.4~~
X
4
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
6
~~Coordenador~~
~~101.3~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
14
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
2
X
~~FG-1~~
X
1
X
~~FG-3~~
~~Divisão~~
1
~~Chefe~~
~~101.2~~
X
21
X
~~FG-1~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~Coordenação-Geral de Planejamento,~~
X
X
X
~~Informação e Avaliação de Ações Estratégicas~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~Coordenação-Geral da Política de Recursos~~
X
X
X
~~Humanos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
3
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO~~
X
X
X
~~BÁSICA~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
3
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
4
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
3
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~DEPARTAMENTO DE AÇÕES~~
X
X
X
~~PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
4
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
13
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
2
~~Gerente de Equipe~~
~~101.2~~
X
6
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E~~
X
X
X
~~TECNOLOGIA EM SAÚDE~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
2
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
2
~~Gerente Técnico~~
~~101.3~~
X
1
~~Assistente~~
~~102.2~~
~~SECRETARIA DE GESTÃO DE~~
X
X
X
~~INVESTIMENTOS EM SAÚDE~~
1
~~Secretário~~
~~101.6~~
X
5
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
2
~~Diretor de Programa~~
~~101.5~~
~~Gabinete~~
1
~~Chefe~~
~~101.4~~
X
3
~~Assessor~~
~~102.3~~
X
2
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
6
~~FG-1~~
~~DIRETORIA DE PROJETOS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
1
~~Supervisor Técnico~~
~~101.4~~
X
2
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~UNIDADES~~
~~CARGOS/~~
~~FUNÇÕES Nº~~
~~DENOMINAÇÃO~~
~~CARGO/FUNÇÃO~~
~~NE/~~
~~DAS/~~
FG
~~Coordenação-Geral de Economia da Saúde~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento de~~
X
X
X
~~Investimentos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
X
1
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE~~
X
X
X
~~INVESTIMENTOS~~
1
~~Diretor~~
~~101.5~~
X
3
~~Gerente de Projeto~~
~~101.4~~
X
4
~~Assessor~~
~~102.3~~
~~CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE~~
X
X
X
~~Coordenação-Geral do Conselho Nacional de~~
X
X
X
~~Saúde~~
1
~~Coordenador-Geral~~
~~101.4~~
~~Coordenação~~
2
~~Coordenador~~
~~101.3~~
X
4
~~Assistente~~
~~102.2~~
X
4
~~Auxiliar~~
~~102.1~~
X
1
X
~~FG-1~~
X
2
X
~~FG-2~~
X
2
X
~~FG-3~~
~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~
~~CÓDIGO~~
~~DAS-UNITÁRIO~~
~~SITUAÇÃO ATUAL~~
~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~QTDE~~
~~VALOR TOTAL~~
~~QTDE~~
~~VALOR TOTAL~~
~~DAS 101.6~~
~~6,52~~
3
~~19,56~~
3
~~19,56~~
~~DAS 101.5~~
~~4,94~~
26
~~128,44~~
27
~~133,38~~
~~DAS 101.4~~
~~3,08~~
78
~~240,24~~
81
~~249,48~~
~~DAS 101.3~~
~~1,24~~
92
~~114,08~~
98
~~121,52~~
~~DAS 101.2~~
~~1,11~~
~~174~~
~~193,14~~
~~174~~
~~193,14~~
~~DAS 101.1~~
~~1,00~~
~~253~~
~~253,00~~
~~253~~
~~253,00~~
~~DAS 102.5~~
~~4,94~~
8
~~39,52~~
8
~~39,52~~
~~DAS 102.4~~
~~3,08~~
14
~~43,12~~
15
~~46,20~~
~~DAS 102.3~~
~~1,24~~
56
~~69,44~~
56
~~69,44~~
~~DAS 102.2~~
~~1,11~~
91
~~101,01~~
91
~~101,01~~
~~DAS 102.1~~
~~1,00~~
~~141~~
~~141,00~~
~~141~~
~~141,00~~
~~SUBTOTAL (1)~~
~~936~~
~~1.342,55~~
~~947~~
~~1.367,25~~
~~FG-1~~
~~0,31~~
~~325~~
~~100,75~~
~~325~~
~~100,75~~
~~FG-2~~
~~0,24~~
~~103~~
~~24,72~~
~~103~~
~~24,72~~
~~FG-3~~
~~0,19~~
92
~~17,48~~
92
~~17,48~~
~~SUBTOTAL (2)~~
~~520~~
~~142,95~~
~~520~~
~~142,95~~
~~TOTAL~~
~~1.456~~
~~1.485,50~~
~~1.467~~
~~1.510,20~~
~~ANEXO II (Redação dada pelo Decreto nº 3.921, de 17.9.2001)~~

~~a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~

~~UNIDADES~~	~~CARGOS/~~ ~~FUNÇÕES Nº~~	~~DENOMINAÇÃO~~ ~~CARGO/FUNÇÃO~~	~~NE/~~ ~~DAS/~~ FG
m	7	~~Assessor Especial do Ministro~~	~~102.5~~
m	1	~~Assessor Especial de Controle~~	m
m	m	~~Interno~~	~~102.5~~
m	1	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
m	6	~~Assessor do Ministro~~	~~102.4~~
m	5	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	m	m	m
~~GABINETE DO MINISTRO~~	1	~~Chefe~~	~~101.5~~
m	5	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	3	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	30	m	~~FG-1~~
m	15	m	~~FG-2~~
m	21	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Assessoria de Comunicação Social~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Assessoria Parlamentar~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~SECRETARIA-EXECUTIVA~~	1	~~Secretário-Executivo~~	NE
m	7	~~Assessor do Sec.- Executivo~~	~~102.4~~
m	8	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	9	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
m	4	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	3	~~Supervisor de Projeto~~	~~101.4~~
m	6	m	~~FG-1~~
m	10	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	4	m	~~FG-1~~
m	18	m	~~FG-2~~
m	10	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS~~	m	m	m
~~ADMINISTRATIVOS~~	1	~~Subsecretário~~	~~101.5~~
m	1	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	6	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	4	m	~~FG-1~~
m	8	m	~~FG-2~~
m	6	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Modernização e~~	m	m	m
~~Desenvolvimento Institucional~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	8	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	4	m	~~FG-3~~
m	m	mm	m
~~Coordenação-Geral de Documentação e~~	m	m	m
~~Informação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	9	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Centro de Microfilmagem e Digitalização~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	2	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	11	m	~~FG-1~~
m	7	m	~~FG-2~~
m	4	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Recursos Humanos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	6	~~Gerente de Informação~~	~~101.2~~
m	28	~~Gerente~~	~~101.1~~
~~Coordenação~~	8	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Serviço~~	8	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	24	m	~~FG-1~~
m	3	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Recursos Logísticos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	15	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	5	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	11	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	20	m	~~FG-1~~
m	7	m	~~FG-2~~
m	4	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO~~	1	~~Subsecretário~~	~~101.5~~
m	1	~~Subsecretário-Adjunto~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	6	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Planejamento~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	4	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	6	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	4	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Coordenação~~	4	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	4	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	12	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	3	m	~~FG-2~~
m	5	m	~~FG-3~~
m	m	m	mm
~~DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO~~	m	m	m
~~SUS - DATASUS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Centro Tecnológico de Informática~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	3	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
m	9	mm	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação~~	m	m	m
~~Técnica~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	4	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
mm	2	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Sistemas Internos de~~	m	m	m
~~Gestão~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	6	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	2	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
m	5	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Informações e~~ ~~Tecnologia~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	2	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
~~mmmm~~	4	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	mm
~~DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO~~	m	m	m
~~NACIONAL DE SAÚDE~~	1	~~Diretor-Executivo~~	~~101.5~~
m	1	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
mm	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisãom~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	mm	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-2~~
m	mm	m	m
~~Coordenação-Geral de Contratos e Convênios~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,~~	m	m	m
~~Financeira e Contábil~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	6	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	8	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	3	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	m	m	m
~~Prestação de Contas de Contratos e Convênios~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
mm	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~NÚCLEOS ESTADUAIS~~	m	m	m
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	30	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	46	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	85	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS~~	m	m	m
~~ESTRATÉGICOS EM SAÚDE~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	4	m	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Elaboração de Programas~~	m	m	m
~~Estratégicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
	m	m	m
~~Coormdenação-Geral de Gestão de Programas e~~	m	m	m
~~Projetos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO NACIONAL~~	m	m	m
~~DE AUDITORIA DO SUS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	1	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Assistente de Projeto~~	~~101.2~~
m	2	m	~~FG-1~~
~~Diretoria-Adjunta~~	1	~~Diretor-Adjunto~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	6	m	~~FG-1~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Auditoria~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	m	~~FG-1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	3	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Desenvolvimento,~~	m	m	m
~~Normatização e Cooperação Técnica~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	m	~~FG-1~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~CONSULTORIA JURÍDICA~~	1	~~Consultor Jurídico~~	~~101.5~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	5	m	~~FG-1~~
m	4	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento~~	m	m	m
~~Jurídico~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À~~	m	m	m
~~SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
m	1	~~Assessor do Secretário~~	~~102.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	9	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
m	5	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	3	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Planejamento e~~	m	m	m
~~Informações Gerenciais~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	4	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-2~~
m	1	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	2	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE SISTEMAS~~	m	m	m
~~E REDES ASSISTÊNCIAIS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	7	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Atenção Especializada~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Organização e Regulação~~	m	m	m
~~da Assistência~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Sistemas~~	m	m	m
~~de Alta Complexidade~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral do Sistema Nacional~~	m	m	m
~~de Transplantes~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	3	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	m	m	m
~~Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia~~	1	~~Diretor~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras~~	1	~~Diretor~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Hospital dos Servidores do Estado~~	1	~~Diretor~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Hospital Geral de Bonsucesso~~	1	~~Diretor~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	2	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE~~	m	m	m
~~DESCENTRALIZAÇÃO~~	m	m	m
~~DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Programação~~	m	m	m
~~Assistencial~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	m	m	m
~~Apoio Técnico à Gestão Estadual~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	m	m	m
~~Apoio Técnico à Gestão Municipal~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE CONTROLE E~~	m	m	m
~~AVALIAÇÃO DE SISTEMAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	m	~~FG-1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Sistemas de Informação~~	m	m	m
~~Ambulatorial e Hospitalar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	9	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	1	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	12	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Controle e Avaliação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Suporte Operacional~~	m	m	m
~~dos Sistemas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER~~	1	~~Diretor-Geral~~	~~101.5~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.3~~
~~Coordenação~~	5	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Hospital~~	3	~~Diretor~~	~~101.3~~
~~Centro~~	2	~~Chefe~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	36	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	37	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Seção~~	46	~~Chefe~~	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
m	3	~~Diretor Técnico~~	~~101.5~~
m	1	~~Assessor do Secretário~~	~~102.4~~
m	4	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	6	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	14	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	2	m	~~FG-1~~
m	1	m	~~FG-3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
m	21	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Planejamento,~~	m	m	m
~~Informação e Avaliação de Ações Estratégicas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral da Política de Recursos~~	m	m	m
~~Humanos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO~~	m	m	m
~~BÁSICA~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	3	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	4	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE AÇÕES~~	m	m	m
~~PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	4	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	13	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	2	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
m	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E~~	m	m	m
~~TECNOLOGIA EM SAÚDE~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	2	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	2	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
m	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	m	m	m
~~SECRETARIA DE GESTÃO DE~~	m	m	m
~~INVESTIMENTOS EM SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
m	5	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
m	m	m	m
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
m	3	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	6	m	~~FG-1~~
m	m	m	m
~~DIRETORIA DE PROJETOS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	1	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
m	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Economia da Saúde~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento de~~	m	m	m
~~Investimentos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~m101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	m	m	m
~~Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
m	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	m	m	m
~~DIRETORIA DE INVESTIMENTOS~~ ~~EM SAÚDE~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
m	3	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
m	4	~~Assessor~~	~~102.3~~
m	m	m	m
~~CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE~~	m	m	m
~~Coordenação-Geral do Conselho Nacional deSaúde~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
m	4	~~Assistente~~	~~102.2~~
m	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
m	1	m	~~FG-1~~
m	2	m	~~FG-2~~
m	2	m	~~FG-3~~

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~		~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~		~~QTDE~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTDE~~	~~VALOR TOTAL~~
~~DAS 101.6~~	~~6,52~~		3	~~19,56~~	3	~~19,56~~
~~DAS 101.5~~	~~4,94~~		27	~~133,38~~	27	~~133,38~~
~~DAS 101.4~~	~~3,08~~		81	~~249,48~~	85	~~261,80~~
~~DAS 101.3~~	~~1,24~~		98	~~121,52~~	99	~~122,76~~
~~DAS 101.2~~	~~1,11~~		~~174~~	~~193,14~~	~~173~~	~~192,03~~
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~		~~253~~	~~253,00~~	~~250~~	~~250,00~~
~~DAS 102.5~~	~~4,94~~		8	~~39,52~~	8	~~39,52~~
~~DAS 102.4~~	~~3,08~~		15	~~46,20~~	15	~~46,20~~
~~DAS 102.3~~	~~1,24~~		56	~~69,44~~	56	~~69,44~~
~~DAS 102.2~~	~~1,11~~		91	~~101,01~~	90	~~99,90~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~		~~141~~	~~141,00~~	~~141~~	~~141,00~~
~~SUBTOTAL (1)~~			~~947~~	~~1.367,25~~	~~947~~	~~1.375,69~~
~~FG-1~~		~~0,31~~	~~325~~	~~100,75~~	~~327~~	~~101,37~~
~~FG-2~~		~~0,24~~	~~103~~	~~24,72~~	~~101~~	~~24,24~~
~~FG-3~~		~~0,19~~	92	~~17,48~~	92	~~17,48~~
~~SUBTOTAL (2)~~			~~520~~	~~142,95~~	~~520~~	~~143,09~~
~~TOTAL~~			~~1.467~~	~~1.510,20~~	~~1.467~~	~~1.518,68~~

~~ANEXO III~~

~~REMANEJAMENTO DE CARGOS~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~DA SEGES/MP P/ O MS (a)~~		~~DO MS P/ A SEGES /MP (b)~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~QTDE.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTDE.~~	~~VALOR TOTAL~~
x	x	x	x	x	x
~~DAS 101.5~~	~~4,94~~	4	~~19,76~~	-	-
~~DAS 101.4~~	~~3,08~~	-	-	2	~~6,16~~
~~DAS 101.3~~	~~1,24~~	1	~~1,24~~	-	-
~~DAS 101.2~~	~~1,11~~	16	~~17,76~~	-	-
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~	-	-	36	~~36,00~~
x	x	x	x	x	x
~~DAS 102.5~~	~~4,94~~	1	~~4,94~~	-	-
~~DAS 102.4~~	~~3,08~~	-	-	3	~~9,24~~
~~DAS 102.3~~	~~1,24~~	-	-	1	~~1,24~~
~~DAS 102.2~~	~~1,11~~	6	~~6,66~~	-	-
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	-	-	3	~~3,00~~
x	x	x	x	x	x
~~SUBTOTAL 1~~		28	~~50,36~~	45	~~55,64~~
x	x	x	x	x	x
~~FG-1~~	~~0,31~~	23	~~7,13~~	-	-
~~FG-2~~	~~0,24~~	1	~~0,24~~	-	-
~~FG-3~~	~~0,19~~	-	-	11	~~2,09~~
x	x	x	xx	x	x
~~SUBTOTAL 2~~		24	~~7,37~~	11	~~2,09~~
~~TOTAL (1+2)~~		52	~~57,73~~	56	~~57,73~~
~~Saldo do Remanejamento (a - b)~~		-4	~~0,00~~	-	-

~~UNIDADES~~	~~CARGOS/~~ ~~FUNÇÕES~~ Nº	~~DENOMINAÇÃO~~ ~~CARGO/FUNÇÃO~~	~~NE/~~ ~~DAS/~~ FG
x	7	~~Assessor Especial do Ministro~~	~~102.5~~
x	1	~~Assessor Especial de Controle~~	x
x	x	~~Interno~~	~~102.5~~
x	1	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
x	6	~~Assessor do Ministro~~	~~102.4~~
x	5	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	x	x	x
~~GABINETE DO MINISTRO~~	1	~~Chefe~~	~~101.5~~
x	5	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	3	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	30		~~FG-1~~
x	15		~~FG-2~~
x	21		~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1		~~FG-1~~
x	2		~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Assessoria de Comunicação Social~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	2	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Assessoria Parlamentar~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	1	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~SECRETARIA-EXECUTIVA~~	1	~~Secretário-Executivo~~	NE
x	6	~~Assessor do Sec.- Executivo~~	~~102.4~~
x	8	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	9	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
x	4	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	3	~~Supervisor de Projeto~~	~~101.4~~
x	6	x	~~FG-1~~
x	10	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	4	x	~~FG-1~~
x	18	x	~~FG-2~~
x	10	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS~~	x	x	x
~~ADMINISTRATIVOS~~	1	~~Subsecretário~~	~~101.5~~
x	1	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	6	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	4	x	~~FG-1~~
x	10	x	~~FG-2~~
x	8	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Modernização e~~	x	x	x
~~Desenvolvimento Institucional~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	8	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	4	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Documentação e~~	x	x	x
~~Informação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	9	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Centro de Microfilmagem e Digitalização~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	2	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	11	x	~~FG-1~~
x	7	x	~~FG-2~~
x	4	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Recursos Humanos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	6	~~Gerente de Informação~~	~~101.2~~
x	29	~~Gerente~~	~~101.1~~
~~Coordenação~~	5	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	8	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Central de Atendimento de Pessoal~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	23	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Recursos Logísticos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	15	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	5	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	11	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	20	x	~~FG-1~~
x	7	x	~~FG-2~~
x	4	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E~~	x	x	x
~~ORÇAMENTO~~	1	~~Subsecretário~~	~~101.5~~
x	1	~~Subsecretário-Adjunto~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	6	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Planejamento~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	4	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	6	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	4	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Coordenação~~	4	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	4	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	12	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	1		~~FG-1~~
x	3		~~FG-2~~
x	5		~~FG-3~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO~~	x	x	x
~~SUS - DATASUS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	2	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Centro Tecnológico de Informática~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	3	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
x	8	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação~~	x	x	x
~~Técnica~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	4	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	2	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Sistemas Internos de~~	x	x	x
~~Gestão~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	6	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	3	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
x	5	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Informações e~~	x	x	x
~~Tecnologia~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	2	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	4	~~Gerente de Produto~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO~~	x	x	x
~~NACIONAL DE SAÚDE~~	1	~~Diretor-Executivo~~	~~101.5~~
x	1	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	1	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Contratos e Convênios~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	6	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,~~		x	x
~~Financeira e Contábil~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	6	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	8	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	3	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	x	x	x
~~Prestação de Contas de Contratos e Convênios~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~NÚCLEOS ESTADUAIS~~	x	xx	x
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	30	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	46	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	85	x	~~FG-1~~
xx	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS~~	x	x	x
~~ESTRATÉGICOS EM SAÚDE~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	4	x	~~FG-1~~
x	1	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Elaboração de Programas~~		x	x
~~Estratégicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Gestão de Programas e~~	x	x	x
~~Projetos~~	1	~~Coodenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
xx	x	x	x
~~DEPARTAMENTO NACIONAL~~	x	x	x
~~DE AUDITORIA DO SUS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	1	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Assistente de Projeto~~	~~101.2~~
x	2	x	~~FG-1~~
~~Diretoria-Adjunta~~	1	~~Diretor-Adjunto~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	6		~~FG-1~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	2	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Auditoria~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1		~~FG-1~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	3	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Desenvolvimento,~~	x	x	x
~~Normatização e Cooperação Técnica~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	x	~~FG-1~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	2	~~Auxiliar Técnico~~	~~101.1~~
x	x	x	x
~~CONSULTORIA JURÍDICA~~	1	~~Consultor Jurídico~~	~~101.5~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	3	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	5	x	~~FG-1~~
x	4	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento~~	x	x	x
~~Jurídico~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	x	x	x
~~SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À~~	x	x	x
~~SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
x	1	~~Assessor do Secretário~~	~~102.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	9	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	8	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
x	5	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
x	2	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	3	xx	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Planejamento e~~	x	x	x
~~Informações Gerenciais~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	4	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	1	x	~~FG-2~~
x	1	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	2	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE SISTEMAS~~	x	x	x
~~E REDES ASSISTÊNCIAIS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	7	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Atenção Especializada~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
xx	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	xx
~~Coordenação-Geral de Organização e Regulação~~		x	x
~~da Assistência~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Sistemas~~	x	x	x
~~de Alta Complexidade~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	2	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral do Sistema Nacional~~	x	x	x
~~de Transplantes~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
xx	3	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Divisão~~	4	~~Chefe~~	~~101.2~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	x	x	x
~~Instituto~~	2	~~Diretor~~	~~101.3~~
~~Hospital~~	2	~~Diretor~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	11	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	11	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	6	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE~~	x	x	x
~~DESCENTRALIZAÇÃO~~	x	x	x
~~DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	2	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Programação~~	x	x	x
~~Assistencial~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	x	x	x
~~Apoio Técnico à Gestão Estadual~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Acompanhamento e~~	x	x	x
~~Apoio Técnico à Gestão Municipal~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE CONTROLE E~~	x	x	x
~~AVALIAÇÃO DE SISTEMAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1		~~FG-1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Sistemas de Informação~~	x	x	x
~~Ambulatorial e Hospitalar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	9	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	1	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	12	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Controle e Avaliação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Suporte Operacional~~	x	x	x
~~dos Sistemas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER~~	1	~~Diretor-Geral~~	~~101.5~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.3~~
~~Coordenação~~	5	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Hospital~~	3	~~Diretor~~	~~101.3~~
~~Centro~~	2	~~Chefe~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	36	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	37	~~Chefe~~	~~101.1~~
~~Seção~~	46	~~Chefe~~	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
x	2	~~Diretor Técnico~~	~~101.5~~
x	1	~~Assessor do Secretário~~	~~102.4~~
x	1	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	x	x	x
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	14	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	2		~~FG-1~~
x	1		~~FG-3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
x	21	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Planejamento,~~	x	x	x
~~Informação e Avaliação de Ações Estratégicas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral da Política de Recursos~~	x	x	x
~~Humanos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO~~	x	x	x
~~BÁSICA~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	3	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	4	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	3	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE AÇÕES~~	x	x	x
~~PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	4	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	13	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	2	~~Gerente de Equipe~~	~~101.2~~
x	6	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E~~	x	x	x
~~TECNOLOGIA EM SAÚDE~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	2	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	2	~~Gerente Técnico~~	~~101.3~~
x	1	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	x	x	x
~~SECRETARIA DE GESTÃO DE~~	x	x	x
~~INVESTIMENTOS EM SAÚDE~~	1	~~Secretário~~	~~101.6~~
x	5	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	2	~~Diretor de Programa~~	~~101.5~~
x	x	x	x
~~Gabinete~~	1	~~Chefe~~	~~101.4~~
x	3	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	2	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	6	x	~~FG-1~~
x	x	x	x
~~DIRETORIA DE PROJETOS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
x	1	~~Supervisor Técnico~~	~~101.4~~
x	2	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	x	x	x
~~Coordenação-Geral de Economia da Saúde~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Planejamento de~~	x	x	x
~~Investimentos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
~~Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
x	1	~~Assessor~~	~~102.3~~
x	x	x	x
~~DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE~~	x	x	x
~~INVESTIMENTOS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	3	~~Gerente de Projeto~~	~~101.4~~
	4	~~Assessor~~	~~102.3~~
	x	x	x
~~CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE~~	x	x	x
~~Coordenação-Geral do Conselho Nacional de~~	x	x	x
~~Saúde~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	2	~~Coordenador~~	~~101.3~~
xx	4	~~Assistente~~	~~102.2~~
x	4	~~Auxiliar~~	~~102.1~~
x	1	x	~~FG-1~~
x	2	x	~~FG-2~~
x	2	x	~~FG-3~~