Artigo 3º do Decreto nº 3.570 de 18 de Agosto de 2000

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP P/ O MC (a) DO MC P/ A SEGES/MP (b) QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.2 1,11 1 1,11 - - SUBTOTAL 1 1 1,11 - - FG-1 0,31 - - 3 0,93 FG-3 0,19 - - 1 0,19 SUBTOTAL 2 - - 4 1,12 TOTAL 1 1,11 4 1,12 Saldo do Remanejamento (a-b) - - 3 0,01 ANEXO II (Decreto nº 3.354, de 28 de janeiro de 2000) ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 6 Assessor Especial do Ministro 102.5 1 Assessor de Controle Interno 102.5 6 Assessor do Ministro 102.4 2 Assistente do Ministro 102.3 2 Assistente 102.2 GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe 101.5 3 Assessor do Gabinete do Ministro 102.4 5 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 Assessoria de Assuntos Parlamentares 1 Chefe da Assessoria 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe da Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 9 Assessor do Secretário-Executivo 102.4 3 Assessor 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio Operacional 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 4 Chefe 101.1 56 FG-1 55 FG-2 92 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário-Adjunto 101.4 2 Assessor 102.3 3 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Auxiliar 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 7 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 3 Auxiliar 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 10 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Execuções Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 SECRETARIA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 1 Secretário 101.6 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Outorga de Serviços de Radiodifusão Sonora 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Outorga de Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Radiodifusão Sonora 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 SECRETARIA DE SERVIÇOS POSTAIS 1 Secretário 101.6 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA POSTAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Políticas Postais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO SISTEMA POSTAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Tarifas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Avaliação e Controle 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Auxiliar 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 DELEGACIAS NOS ESTADOS a) AM, BA, CE, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RS e SP 11 Delegado 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 28 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. CÓDIGO DAS UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,52 2 13,04 2 13,04 DAS 101.5 4,94 7 34,58 7 34,58 DAS 101.4 3,08 19 58,52 19 58,52 DAS 101.3 1,24 35 43,40 35 43,40 DAS 101.2 1,11 54 59,94 55 61,05 DAS 101.1 1,00 75 75,00 75 75,00 DAS 102.5 4,94 7 34,58 7 34,58 DAS 102.4 3,08 18 55,44 18 55,44 DAS 102.3 1,24 7 8,68 7 8,68 DAS 102.2 1,11 15 16,65 15 16,65 DAS 102.1 1,00 16 16,00 16 16,00 SUBTOTAL 1 255 415,83 256 416,94 FG - 1 0,31 59 18,29 56 17,36 FG - 2 0,24 55 13,20 55 13,20 FG - 3 0,19 93 17,67 92 17,48 SUBTOTAL 2 207 49,16 203 48,04 TOTAL (1+2) 462 464,99 459 464,98