~~TABELA A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 35.450, DE 1 DE MAIO DE 1954.~~

~~(Publicado no Diário Oficial - Seção I de 4 de maio de 1954)~~

~~REGIÕES E SUB-REGIÕES~~

~~Salário mínimo horário em dinheiro, para o trabalha-dor adulto, calculado na base de 240 horas de trabalho por mês.~~

~~Percentagens do salário mínimo para efeito de desconto até a ocorrência de 70% de que trata o art. 82 da Consolidação das Leis do Trabalho.~~

~~Alimenta-ção~~

~~Habita-ção~~

~~Vestuário~~

~~Higiene~~

~~Transpor-te~~

~~Guaraporé~~

~~Todo o Território .................~~

~~5,25~~

~~Acre~~

~~Todo o Território .................~~

~~5,92~~

~~Amazonas~~

~~Todo o Estado ...................~~

~~5,25~~

~~Rio Branco~~

~~Todo o Território .................~~

~~3,96~~

~~Pará~~

~~a) Município de Belém .......~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~4,13~~

~~2,67~~

~~REGIÕES E SUB-REGIÕES~~

~~Salário mínimo horário em dinheiro, para o trabalha-dor adulto, calculado na base de 240 horas de trabalho por mês.~~

~~Percentagens do salário mínimo para efeito de desconto até a ocorrência de 70% de que trata o art. 82 da Consolidação das Leis do Trabalho.~~

~~Alimenta-ção~~

~~Habita-ção~~

~~Vestuário~~

~~Higiene~~

~~Transpor-te~~

~~Amapá~~

~~Todo o Território .................~~

~~3,13~~

~~Maranhão~~

~~a) Município de São Luís ...~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~5,00~~

~~4,00~~

~~Piauí~~

~~a) Município de Teresina e Parnaíba .............................~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~3,75~~

~~3,38~~

~~Ceará~~

~~a) Município de Fortaleza ...~~

~~b) Demais Município ..........~~

~~4,67~~

~~3,28~~

~~Rio Grande do Norte~~

~~a) Município de Natal .........~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~3,50~~

~~2,31~~

~~Paraíba~~

~~a) Município de João Pessoa ...............................~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~5,00~~

~~3,33~~

~~Pernambuco~~

~~a) Municípios: Recife e Olinda .................................~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~6,67~~

~~5,00~~

~~Alagoas~~

~~a) Município de Maceió ......~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~4,17~~

~~3,33~~

~~Sergipe~~

~~a) Município de Aracajú .....~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~4,50~~

~~4,00~~

~~Bahia~~

~~a) Município de Salvador ...~~

b) Municípios: Alagoinhas, Conde, Entre Rios, Esplanada, Real, Cachoeira, Camaçarí, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cruz das Alamas, Itaparica, Jaguaripe, Maragozipe, Mata de São João, Muritiba, Nazaré, Pojuca, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passe, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Ilhéus, Ipiau, Itabuna, Itacaré, Itaberá, Marau, Nilo Pençanha, Taperoá, Ubaitaba, Una e Valença ..............................

~~6,48~~

~~5,63~~

~~REGIÕES E SUB-REGIÕES~~

~~Salário mínimo horário em dinheiro, para o trabalhador adulto, calculado na base de 240 horas de trabalho por mês.~~

~~Percentagens do salário mínimo para efeito de desconto até a ocorrência de 70% de que trata o art. 82da Consolidação das Leis do Trabalho.~~

~~Alimenta-ção~~

~~Habita-ção~~

~~Vestuário~~

~~Higiene~~

~~Transpor-te~~

c) Municípios: Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Pôrto Seguro, Prado, Santa Cruz, Cabrália, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Itapicuru, Itiúba, Jeremoabo, Monte Santo, Nova Soure, Paripiranga, Queimadas, Ribeira do Pombal, Santa Cruz, Serrinha, Tucano, Uauá, Castro Alves, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Riachão do Jacuípe, Santa Teresinha, Satno Estevão, Amargosa, Brejões, Itaquara, Itirucu, Jaguaquara, Jequié, Jequiriça, Laje, Maracás, Muturipe, Santa inês, São Miguel, Ubaira, Boa Nova, Djalma Dutra, Vitória da Conquista, Itambé, Macarani, Baixa Grande, Itaberaba, Macajuba, Mairi, Mundo Novo, Rui Barbosa, Casa Nova, Curuça, Glória, Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado, Santo Sé, Brumado, Caculé, Caitité, Condeúba, Guanambi, Jacaraú, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Riacho de Santana, urandi, Angical, Barreiras, Correntina, Cotegipe, Ibipetuba, Santana e Santa Maria da Vitória .................................

~~d) Demais Municípios .........~~

~~5,00~~

~~4,38~~

~~Minas Gerais~~

~~a) Municípios: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Nova Lima, São João Del Rei e Distrito de Cidade Industrial do Municípios de Contagem ...........................~~

~~b) Municípios: Itajubá, Uberaba e Uberlândia ........~~

~~c) Demais Municípios .........~~

~~9,17~~

~~8,75~~

~~8,33~~

~~Espírito Santo~~

~~a) Municípios de Vitória e Cachoeiro do Itapemirim ....~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~7,50~~

~~6,67~~

~~Rio de Janeiro~~

~~a) Municípios: Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Campos e Barra Mansa .....~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~8,75~~

~~7,71~~

~~Distrito Federal~~

~~a) Distrito Federal ...............~~

~~10,00~~

~~São Paulo~~

~~a) Municípios: São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos .................~~

~~b) Municípios: Araquarara, Campinas e Santos.............~~

~~c) Municípios: São Vicente, Guarujá, Jundiaí e Sorocaba ............................~~

d) Municípios: Santa Cruz do Rio Pardo, Franca, Araçatuba, Bauru, Catanduuva, Piracicaba, Campos do Jordão, Rio Prêto, Taubaté, Botucatu, São José do Rio Prêto, Marília, Presidente Prudente, Guaratinguetá, Jacareí, Jatoticabal, Limeira, São Carlos e Barreto ...............................

~~e) Demais Municípios .........~~

~~9,58~~

~~8,96~~

~~8,33~~

~~7,92~~

~~7,50~~

~~REGIÕES E SUB-REGIÕES~~

~~Salário mínimo horário em dinheiro, para o trabalha-dor adulto, calculado na base de 240 horas de trabalho por mês.~~

~~Percentagens do salário mínimo para efeito de desconto até a ocorrência de 70% de que trata o art. 82da Consolidação das Leis do Trabalho.~~

~~Alimenta-ção~~

~~Habita-ção~~

~~Vestuário~~

~~Higiene~~

~~Transpor-te~~

~~Paraná~~

~~a) Municípios: Curitiba, Araucária, Campo Largo, Colombo, Piraquara, São José dos Pinhais ................~~

b) Municípios: Antonina, Morretes, Paranaguá, Castro, Jaguaraiva, Lapa, Palmeira, Piraimirim, Ponta Grossa, Rio Negro, Sengés, Assaí, Bandeirantes, Cambará, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Londrina, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, Sertanópolis, Imbituva, Ipiranga, Irati, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Teixeira Soares e União da Vitória .................................

~~e) Demais Municípios .........~~

~~6,25~~

~~5,63~~

~~5,09~~

~~Santa Catarina~~

~~a) Municípios: Florianópolis, Blumenau, Brusque, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Joinville, Orleans, Tubarão e Urussanga ........~~

b) Municípios: Caçador, Canoinhas Indaial do Sul, Juaçaba, Laguna, Lajes, Mafra, Pôrto União, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Timbó e Videira ................................

~~c) Demais Municípios .........~~

~~4,38~~

~~4,00~~

~~3,50~~

~~Rio Grande do Sul~~

~~Todo o Estado ....................~~

~~7,50~~

~~Mato Grosso~~

~~a) Municípios: Cuiabá, Aquidauana, Campo Grande, entre Rios, Maracajú, Corumbá, Poxoréu, Alto Madeira, Lajeado e Três Lagoas ......~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~5,00~~

~~3,35~~

~~Goiás~~

~~a) Goiânia, Anápolis, Silvânia, Catalão, Ipameri Pires do Rio, Leopoldo Bulhões, Vianópolis e Goiandira ............................~~

~~b) Demais Municípios .........~~

~~5,42~~

~~4,38~~

Art. 4º