Artigo 6º do Decreto nº 3.501 de 12 de Junho de 2000
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Revogam-se o Decreto nº 2.890, de 21 de dezembro de 1998 e o inciso V do Decreto nº 3.365, de 16 de fevereiro de 2000.