Artigo 1º do Decreto de 25 de Outubro de 1995

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 75.122.440/0001-10 (Processo MJ nº 11.819/93-13); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FRANCISCO BELTRÃO, com sede na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.595.783/0001-28 (Processo MJ nº 25.927/94-45); ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 79.573.499/0001-86 (Processo MJ nº 14.489/93-27); CASA DA GÁVEA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 68.599.596/0001-21 (Processo MJ nº 24.642/94-60); CRECHE STEFÂNIA FALCÃO MARGOTTI, com sede na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 25.642.372/0001-42 (Processo MJ nº 16.086/93-21); HOSPITAL SANTA THEREZINHA, com sede na cidade de Brotas, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 45.775.608/0001-26 (Processo MJ nº 10.394/94-51); INSTITUTO NOSSA SENHORA DA SALETTE, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC nº 15.237.142/0001-44 (Processo MJ nº 24.054/94-71); SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE, com sede na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 92.404.789/0001-64 (Processo MJ nº 2.188/95-60); SOCIEDADE PESTALOZZI DE BRASÍLIA, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 00.506.964/0001-06 (Processo MJ nº 6.918/94-37).