Artigo 4-b, Inciso III do Decreto nº 3.420 de 20 de Abril de 2000
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4-b
Para os fins previstos neste Decreto, são considerados os seguintes biomas: (Incluído pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003)
I
Amazônia; (Incluído pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003)
II
Cerrado e Pantanal; (Incluído pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003)
III
Caatinga; e (Incluído pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003)
IV
Mata Atlântica e Campos Sulinos. (Incluído pelo Decreto nº 4.864, de 24.10.2003)