Artigo 3º do Decreto nº 33.500 de 5 de Agosto de 1953
Autoriza os cidadãos brasileiros Cornélio Augusto da Silva e Euripedes Fernandes a pesquisar mica e associados, no município de Macarani, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.