Artigo 6º do Decreto nº 3.338 de 14 de Janeiro de 2000
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Revogam-se os Decretos nº 1.888, de 29 de abril de 1996 ; 1.918, de 28 de maio de 1996 ; 2.024, de 8 de outubro de 1996 ; 2.118, de 10 de janeiro de 1997 ; 2.321, de 8 de setembro de 1997 ; 2.419, de 15 de dezembro de 1997 ; 3.154, de 26 de agosto de 1999 ; 3.222, de 26 de outubro de 1999 e 3.310, de 24 de dezembro de 1999 .