Artigo 5º, Inciso IV do Decreto nº 329 de 1º de Novembro de 1991
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários IOF, de que trata o artigo 18 da Lei nº 8.088 de 31 de outubro de 1990.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O imposto será retido na fonte, por ocasião da cessão, liquidação ou resgate do título ou da aplicação:
I
pelo emitente ou aceitante, no resgate ou na liquidação;
II
pelo cedente, quando pessoa jurídica;
III
pelo cessionário, pessoa jurídica, quando o cedente for pessoa física;
IV
pelo cessionário, instituição financeira, quando o cedente não o for; ou
V
pelo cessionário, quando a operação se realizar entre pessoas físicas.