Artigo 9º do Decreto nº 2.982 de 4 de Março de 1999
Dispõe sobre a transferência da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Orçamento e Gestão para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revoga-se o Decreto nº 2.950, de 27 de janeiro de 1999 .
Anexo
Texto
A N E X O IREMANEJAMENTO DE CARGOS
(Revogado pelo Decreto nº 4.536, de 20.12.2002)
DA SEDU P/ A SG/MOG
DO MOG P/ A SEDU
CÓDIGO
DAS UNITÁRIO
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
-
-
1
6,52
DAS 101.5
4,94
-
-
3
14,82
DAS 101.4
3,08
-
-
10
30,80
DAS 101.3
1,24
-
-
9
11,16
DAS 101.2
1,11
-
-
7
7,77
DAS 101.1
2
-
-
2
2,00
DAS 102.4
3,08
-
-
2
6,16
DAS 102.3
1,24
-
-
3
2,48
DAS 102.2
1,11
2
2,22
13
14,43
DAS 102.1
1,00
-
6
6,00
TOTAL
2
2,22
56
103,38
A N E X O II
(Revogado pelo Decreto nº 4.536, de 20.12.2002)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
DAS
3
Diretor de Programa
101.5
GABINETE
1
Chefe
101.5
1
Assessor
102.3
SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA
1
Secretário
101.6
2
Assessor do Secretário
102.4
1
Assistente do Secretário
102.3
Coordenação-Geral de Apoio Logístico
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Gestão de Fundos Financeiros
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Estudos e Projetos Urbanos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Gerente de Projeto
101.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliação e Controle
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Gerente de Projeto
101.3
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
1
Diretor
101.5
4
Assistente
102.2
3
Gerente de Projeto
101.3
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/ Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
DAS
Coordenação-Geral de Gestão de Programas de Saneamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
1
Diretor
101.5
4
Assistente
102.2
3
Gerente de Projeto
101.3
Coordenação-Geral de Gestão de Programas de Habitação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
-
-
1
6,52
DAS 101.5
4,94
4
19,76
7
34,58
DAS 101.4
3,08
-
-
10
30,80
DAS 101.3
1,24
-
-
9
11,16
DAS 101.2
1,11
-
-
7
7,77
DAS 101.1
1,00
-
-
2
2,00
DAS 102.4
3,08
-
-
2
6,16
DAS 102.3
1,24
-
-
3
3,72
DAS 102.2
1,11
2
2,22
13
14,43
DAS 102.1
1,00
-
-
6
6,00
TOTAL
6
21,98
60
123,14