Artigo 1º do Decreto de 18 de Abril de 1951
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É decretado luto oficial por três dias, a partir de 18 de abril corrente.
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022
Acessar conteúdo completoÉ decretado luto oficial por três dias, a partir de 18 de abril corrente.